Anatel tem pressa em liberar os leilões de WiMax e das sobras de freqüência do serviço móvel pessoal (SMP). O conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller, que esteve em São Paulo nesta quarta-feira, 23/5, para participar do seminário VIII Foro de Regulación, promovido pela Telefónica, destacou que a agência já esgotou seus recursos e todas as instâncias falharam para liberar o leilão das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz.
?A única alternativa é voltar à esfera judicial e fazer pressão para que a questão seja julgada de forma realista?, afirmou. O leilão está suspenso devido a um recurso da Abrafix (entidade que reúne as teles fixas), que pede que as concessionárias possam prestar serviço de WiMax em suas áreas de concessão. ?Vamos solicitar que se acelere o julgamento. Acreditamos que esse é o caminho correto?, diz Ziller.
O conselheiro destacou que, caso a Justiça julgue favoravelmente à continuação do leilão ? que tem 101 empresas interessadas ? não será necessário refazer tudo do zero, ou seja, convocar uma nova consulta pública e refazer o edital. ?Volta-se à proposta original, com as concessionárias atuando onde a legislação permite hoje?, disse Ziller. "Depois, elas (as teles) pedem estabilidade regulatória. Como é possível se qualquer questão vai para a Justiça?", pergunta.
Leilão de 3G está próximo
Sobre o leilão de 3G, Ziller acredita que é possível que o edital seja lançado ainda neste ano. ?Já existe um grupo de trabalho que está detalhando a consulta pública?, afirmou. Um dos requisitos do serviço, segundo ele, é que a rede tenha cobertura geográfica abrangente.
Ele também expressou esperança de que o leilão das sobras de freqüência saia ainda este ano. ?Nesse caso não tem nada que segure?, completou
