Dados divulgados, no dia 13 de julho, pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria Ex Antes, revelam que o brasileiro gasta mensalmente, em média, R$ 117,31 em telecomunicações, enquanto o gasto com água e esgoto fica por volta de R$ 68,20. As informações foram extraídas da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018. Comparado com 2008, quando o consumidor gastava R$ 109,92 com o segmento tecnológico, ocorreu um crescimento de 7,6%.
"Diante deste cenário, principalmente no período de pandemia onde o uso da internet teve um aumento de 40% a 50%, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o usuário deve estar atento se o aparelho que está utilizando é certificado e homologado pela autarquia, ou seja, se respeita os padrões de qualidade e segurança previstos nos regulamentos do órgão, e possuem autorização para serem comercializados no Brasil.", explica o vice-presidente de Telecomunicações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Leonardo Tozzi Pinheiro.
Ao adquirir um produto de telecomunicação, como um celular, a garantia que o aparelho cumpre os requisitos de qualidade e segurança é evidenciada no selo ou outra forma de identificação contendo o nome ou a logomarca da Anatel, seguido do número de homologação composto de 10 ou 12 dígitos. Em caso de dúvidas, o cidadão pode consultar o Sistema de Certificação e Homologação (SCH) da Agência, no site: http://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/sch/publicView/listarProdutosHomologados.xhtm
Ao ser submetido à Anatel, os aparelhos passam por diversos testes, executados por laboratórios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e habilitados pela própria Agência.
Entre os ensaios realizados, destacam-se: os funcionais, testes que visam analisar o desempenho e a qualidade do equipamento, como, por exemplo, a verificação da potência de radiofrequência permitida e desvio máximo de frequência do transmissor; compatibilidade eletromagnética, que visa verificar se o equipamento ultrapassa os limites de emissão de perturbações eletromagnéticas, prejudicando o desempenho funcional de outros aparelhos que estão em seu ambiente, e se também é imune a elas.
Há também os ensaios de segurança elétrica, cujo propósito é verificar se o equipamento não oferece risco de choque elétrico e queimaduras ao usuário, como, por exemplo, medições de corrente de fuga e aquecimento excessivo do equipamento.
Um fabricante ou importador deseja comercializar um produto de telecomunicações no Brasil, deve seguir alguns passos: contatar um Organismo de Certificação Designado (OCD), avaliado e designado pela Anatel. Em seguida o OCD realiza a análise do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da linha de produção do fabricante e a investigação de engenharia do produto, definindo quais são os ensaios necessários para a homologação e contatando os laboratórios acreditados pelo Inmetro ou avaliados pela Agência.
