Para cada 10% do faturamento provenientes de vendas externas, as fornecedoras de TI poderão reduzir em um ponto percentual a contribuição ao INSS e em 0,3 ponto percentual o tributo pago ao Sistema S. Portanto, uma empresa voltada para exportação poderá cortar até metade o que paga ao INSS (ou seja, de 20% para 10% sobre a folha de pagamento) e zerar sua contribuição ao Sistema S (hoje em 3,1%).
Além da desoneração da folha, as empresas de TI poderão deduzir em dobro, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as despesas com capacitação de seus profissionais. E, para efeitos de suspensão de PIS e Cofins na compra de bens de capital, a empresa de TI passará a ser considerada preponderantemente exportadora se tiver 50% de seu faturamento proveniente do exterior, e não mais 80%, como antes.
Esse tema vai ser abordado na palestra de Edmundo Machado de Oliveira, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, no 5º Seminário de Outsourcing, que acontece no dia 14 de outubro, no Hotel Paulista Plaza, em São Paulo, promovido pela revista TI INSIDE e organizado pela Converge Comunicações.
Machado foi editor de economia do jornal O Estado de S. Paulo e da revista Época. Ex-assessor especial para assuntos estratégicos do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, entre janeiro de 2003 e abril de 2005, e diretor-executivo da ABDI-Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, responsável pela política industrial e tecnológica do governo federal, até abril de 2007.
Nessa apresentação será discutido como as empresas de prestação de serviços podem se beneficiar dessa nova medida, quais as obrigações, como ela pode alavancar a exportação de serviços de TI, como pode ser usada em treinamento.
Veja a grade do evento, que neste ano tem como tema principal Outsourcing 2.0 e BPO, no site www.convegercom.com.br/eventos.
- Dedução na folha
