O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) receberá R$ 4,46 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2013. O plano de investimento foi aprovado durante reunião no MCTI de representantes do governo, da comunidade científica e do setor empresarial.
De acordo com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o FNDCT passou por uma recuperação após restrições orçamentárias em 2011 e 2012. “Toda a nossa ação neste ano foi na linha de estancar esses cortes, e eu diria que eles foram atenuados por uma política agressiva, que começou em 2011”, avaliou. “Uma coisa muito importante foram os recursos financeiros que nós conseguimos quando houve manifestação das comunidades científica e empresarial. Isso sensibilizou e conscientizou o governo, puxado pela política do Plano Brasil Maior, na qual ciência, tecnologia e inovação aparecem como um eixo estruturante ao desenvolvimento do país”. O Plano Brasil Maior estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores, como das empresas de tecnologia da informação (TI) e tecnologia da informação e comunicações (TICs).
O secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, apresentou o plano de investimento para 2013 destacando que a ideia central é construir a estrutura de projetos para que os comitês gestores decidam, em dezembro, o que será realizado. “Certamente, devemos garantir a interlocução entre o Plano Brasil Maior e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, declarou Elias. A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, válida no período de 2012 a 2015, visa a promoção da inovação, novo padrão de financiamento público para o desenvolvimento científico e tecnológico, o fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica, a formação e capacitação de recursos humanos e o conceito de ciência tecnologia e informação para o desenvolvimento social.
De acordo com o MCTI, Raupp declarou ainda que trabalhará junto a outros ministérios a fim de obter mais recursos. “Nesses dois últimos anos de atuação, o MCTI ficou marcado pela necessidade de agir transversalmente, uma vez que a política de ciência e tecnologia costuma estimular projetos em vários setores, com impacto direto no desenvolvimento econômico do país. Ao estabelecer essas parcerias, conseguimos mais recursos para a nossa atividade”, explicou.
“O FNDCT não é o nosso único fundo, mas é fundamental, porque seus projetos contemplam essencialmente a ampliação e a qualificação da base em ciência e tecnologia, além da subvenção econômica”, disse Raupp. “A perspectiva é de que 2013 seja um ano bom para o desenvolvimento de nossas atividades, porque temos a decisão da presidente Dilma Rousseff de utilizar plenamente o fundo”, complementou.
