O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Secretaria da Fazenda do estado assinaram na quarta-feira (23/1), em Porto Alegre, protocolo de intenções para a criação do Núcleo de Aplicação de Certificação Digital em software (NAC). O documento, no formato eletrônico, foi firmado com assinaturas digitais dos representantes das instituições envolvidas no projeto.
Participaram da solenidade o presidente do ITI, Renato Martini, o reitor José Carlos Ferraz Hennemann, da UFRGS, o secretário da Fazenda em exercício, Ricardo Englert, além dos presidentes da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Nilton Paim, do Banrisul, Fernando Lemos, da Procergs, Ronei Ferrigolo, e da Autoridade Certificadora do Estado (AC-RS), Jorge Krug Santos.
O presidente do Banrinsul, destacou que o estado deu um passo decisivo para, num futuro próximo, oferecer aos cidadãos gaúchos um serviço de qualidade e seguro. ?Pela certificação digital rapidamente todos os contratos de serviços públicos passarão a ser feitos com o uso do cartão, que armazenará a assinatura digital da pessoa?, explicou Lemos. Ele frisou, ainda, que o banco detém uma grande capacidade tecnológica demonstrada, por exemplo, no Cartão Internet Banrisul com chip, que é o primeiro smartcard utilizado em transações de internet banking em toda a América Latina. O cartão tem um microchip que armazena uma certificação digital emitida pelo Banrisul e, ao mesmo tempo, realiza cálculos criptográficos que validam a própria senha do cartão.
O presidente do ITI, Renato Martini, ressaltou que a presença do Banrisul é fundamental para o projeto, por ser uma referência no setor tecnológico no país. Ele acredita que o Rio Grande do Sul pode ser o primeiro estado brasileiro a ter uma identidade civil eletrônica.
Para Ricardo Englert, a iniciativa de vários órgãos do governo do estado, em conjunto com o ITI e a UFRGS, permite que a tecnologia seja difundida e, principalmente, ofereça ganhos de escala para que a sociedade como um todo seja beneficiada. "O trabalho, iniciado há alguns anos, avançará bastante com o ato de hoje e possibilitará vencer o desafio que é tornar esse instrumento digital em realidade."
O NAC trabalhará na formação de recursos humanos e no desenvolvimento de pesquisas para a propagação da tecnologia de certificação digital, com o governo do estado, contribuindo no aporte de conhecimento e na aplicação da tecnologia nos processos administrativos dos diversos órgãos do poder público. A AC-RS efetuará o gerenciamento e controle dos resultados obtidos pelos parceiros envolvidos no projeto, implementando os avanços alcançados na administração pública estadual. Os trabalhos serão desenvolvidos em laboratório instalado no Instituto de Informática da UFRGS.
