A holding alemã de patentes IPCom perdeu a ação judicial movida contra a Nokia por quebra de patentes. O resultado foi anunciado neste fim de semana. A companhia travava uma disputa judicial com a fabricante finlandesa de celulares por causa de uma suposta violação de duas patentes relacionadas a comunicações móveis. A IPCom queria que fosse paga indenização de 12 bilhões de euros, ou US$ 16,2 bilhões.
No processo, impetrado na Suprema Corte de Justiça da Inglaterra, a empresa alemã alegava que a Nokia usava as tecnologias em 5% de seus dispositivos. Uma relacionada à sincronização de celulares com estações radiobase e outra que dizia respeito à forma como os aparelhos se conectam às redes de telecomunicações. Essas tecnologias, de acordo com a IPCom, resultaram em receita de 600 milhões de euros, ou US$ 840 milhões, à Nokia.
De acordo com a decisão, a IPCom não apresentou fatos suficientes para provar a tese de que a Nokia violava suas patentes, além de não ter demonstrado em que bases legais ocorreu a suposta quebra. Como pena, a IPCom terá de pagar todas as custas judiciais gastas pela Nokia.
A sentença foi publicada pelo EPLaw Patent, blog especializado em notícias relacionadas a propriedade intelectual.
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