Empresas que mantêm atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica poderão obter financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já está na página do CNPq o edital RHAE-Inovação que permite às empresas incorporar às suas equipes profissionais qualificados. O edital deste ano foca exclusivamente as microempresas e empresas em processo de incubação e irá selecionar projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e de inovação.
Para essa finalidade estão disponíveis R$ 5,4 milhões dos Fundos Setoriais do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro), de Energia (CT-Energ), da Tecnologia da Informação e de Transporte Aquaviário e de Construção Naval. Os recursos são para o pagamento de bolsas de fomento tecnológico. Para as demais empresas, mais R$ 27 milhões serão liberados por intermédio de editais lançados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e com bolsas implementadas pelo CNPq.
As propostas devem contemplar as áreas prioritárias da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce) do governo federal ou abordar temas de interesse estratégico como Energia Nuclear, Fontes Alternativas de Energia e Aeronáutica & Aeroespacial.
Exclusivamente para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os projetos podem, também, estar relacionados ao setor da indústria de alimentos. O valor máximo de cada projeto é de R$ 200 mil.
A data limite para a apresentação de propostas pelas microempresas e incubadas é 27 de abril, e os resultados devem ser divulgados em junho. Os projetos a serem apoiados terão vigência de até vinte e sete meses.
O Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) foi criado em 1987 com o objetivo de apoiar projetos orientados ao engajamento e à capacitação de recursos humanos em atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação nas empresas. Inicialmente gerenciado pelo MCT, o programa é gerido desde 1997 totalmente pelo CNPq, que já lançou seis editais, com um investimento total de R$ 85,3 milhões. Em 2002, passou a ser denominado Programa RHAE Inovação.
