O Plano Nacional de Banda Larga será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados no dia 13 de abril. O objetivo do debate é conhecer a proposta do governo federal para reduzir o preço dos serviços de internet rápida no país, ampliando em 400% o acesso da população ao serviço até 2014.
A discussão foi proposta pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), que em seu requerimento, apresentou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) segundo os quais o brasileiro compromete cerca de 9,6% de sua renda para ter acesso à internet, enquanto em países como a Dinamarca e o México os gastos com esse tipo de serviço variam de 0,7% a 5,3% da renda.
"É preciso que o governo federal apresente alternativas para diminuir os valores, impedindo que os consumidores paguem preços abusivos pelos serviços rápidos de internet. É necessário também reduzir a carga tributária incidente sobre os serviços", afirmou o deputado.
Para a audiência, deverão ser convidados representantes do Ministério das Comunicações, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás). As informações são da Agência Câmara.
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