De acordo com o estudo European Technology Index (2020), o setor de cidades inteligentes é apontado como o de maior potencial para aplicações envolvendo 5G. No Brasil, essa realidade não é diferente. Em estudo realizado pela Deloitte (Relatório do ecossistema 5G Brasil), encomendado pelo Ministério da Economia (Sepec/ME), o setor também é apontado como um dos mais promissores.
Quando falamos em cidades inteligentes, estamos nos referindo, basicamente, a um local em que redes e serviços tradicionais tornam-se mais eficientes por meio da aplicação e uso de tecnologias digitais e de telecomunicações em benefício dos seus habitantes e empresas, o que contribui para uma melhora no nível tanto de desenvolvimento urbano sustentável como da qualidade de vida dos seus cidadãos.
Por meio da utilização de Internet da Coisas (IoT), as cidades inteligentes tratam, em tempo real, uma imensidão de dados, com a finalidade de buscar entender melhor o comportamento dos padrões de demanda e, assim, conseguir responder com soluções e estratégias mais rápidas e de menor custo.
Para sustentar essa realidade hiper conectada, é extremamente importante que o padrão da IoT consiga garantir escalabilidade e versatilidade, para oferecer capacidade e eficiência de rede suficientes para conectar milhões de dispositivos, além de fornecer recursos avançados para possibilitar a expansão de novas formas de uso.
Por mais que o 4G tenha sido inicialmente desenhado para aprimorar os serviços de dados móveis, ele ainda sofre com algumas limitações, tais como suporte ineficiente para conexões simultâneas, alto consumo de energia, além do alto preço por bit.
Com o advento do 5G, espera-se que o potencial da IoT seja desbloqueado e se torne uma peça-chave para a cidade inteligente, pois além de possibilitar uma maior velocidade para fazer o upload e o download de dados, tal tecnologia permitirá tempos de latência muito curtos e a capacidade de conectar vários dispositivos simultaneamente.
Dessa forma, o 5G irá eliminar uma das barreiras para o desenvolvimento da IoT, a qual será capaz de demonstrar seu pleno potencial não apenas no ambiente residencial, mas também em diversos outros, como nas fábricas, nos edifícios públicos ou até mesmo nas ruas.
Verifica-se, portanto, que as possibilidades envolvendo 5G aplicáveis às cidades podem ser diversas, tais como monitoramento da qualidade do ar, uso de energia e padrões de tráfego, iluminação pública, estacionamentos inteligentes, gerenciamento de multidões e resposta de emergência, dentre outros.
Com o leilão do 5G, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em novembro de 2021, o Brasil passa a fazer parte da lista dos países com rede 5G – lista que hoje conta com 65 países ou 31% do mundo. Além disso, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a adotar o 5G Standalone, também conhecido como 5G puro, ou seja, com uma infraestrutura totalmente independente de alguma tecnologia anterior (como o 4G).
Em estudo conduzido pela Conexis Brasil Digital, foi possível constatar que o Brasil já possui sete capitais habilitadas a receber 5G: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho, sendo certo que há ainda outras quatro (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo), que já estão se preparando e realizando testes para oferecerem a rede 5G.
Ainda, considerando o calendário de implementação divulgado pela Anatel, espera-se que até 31 de julho de 2022, todas as capitais e o Distrito Federal já contem com tal tecnologia implementada. Verifica-se, portanto, que a aplicação dessa tecnologia nas cidades brasileiras é bastante promissora.
Outro campo que merece destaque e que tem muito a aproveitar da implementação dessa tecnologia é o das áreas sujeitas ao efeito da conurbação. Essas, por natureza, são áreas conectadas, em que recursos, serviços e infraestrutura acabam sendo partilhados pelas cidades que as compõem.
Os desafios da metropolização demandam ações de planejamento e de gestão partilhadas em questões de interesse para vários municípios. O 5G, dessa forma, pode ser instrumento para viabilizar essa governança conjunta. Por exemplo, poderá garantir a gestores o acesso rápido a plataformas que auxiliam na gestão urbana compartilhada, facilitando a integração desses sistemas em diversas plataformas digitais.
A título de ilustração, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2018) mostram que o Brasil possui 73 Regiões Metropolitanas, 7 Regiões de Desenvolvimento Integrado (Ride) – sendo estas definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes estados –, e 4 Aglomerações Urbanas, todas concentrando 1.403 municípios. Entre as Regiões Metropolitanas e as Ride, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população brasileira.
Com base nos dados acima, é possível perceber que as cidades brasileiras são, portanto, um mercado atrativo para o uso e propagação de tais novas tecnologias. Além disso, os dados revelam também novas oportunidades de negócios para as empresas que fornecem serviços e aplicações para gerenciar ecossistemas de IoT complexos e transformar dados em insights inteligentes.
Há muito que se percorrer ainda – em especial no que diz respeito à necessidade de atualização das legislações municipais, para viabilizar a instalação da infraestrutura necessária –, mas o momento já é propício para que as empresas comecem a mapear as oportunidades, planejando a elaboração e oferta de produtos e serviços, bem como construindo parcerias para viabilizar o desenvolvimento dos novos projetos e a implementação de novas tecnologias.
Igor Baden Powell, advogado da área de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual de ASBZ Advogados.
