O governo federal comprou R$ 818,8 milhões de bens e serviços das micro e pequenas empresas (PMEs), de janeiro a junho deste ano. O valor representa 10,5% de um total de R$ 7,7 bilhões das compras realizadas no período.
Segundo o Ministério do Planejamento, quase metade das aquisições desse segmento ocorreu através de pregão eletrônico, que foi a modalidade mais utilizada pelas empresas para fornecer ao governo no primeiro semestre deste ano. Elas foram responsáveis, em 2006, por 18% (R$ 403,7 milhões) das compras eletrônicas que chegaram a R$ 2,2 bilhões no total.
De janeiro a dezembro do ano passado, a modalidade mais utilizada pelas PMEs foi dispensa de licitação com R$ 660,5 milhões, seguida de pregão presencial com R$ 614,2 milhões. Na seqüência, aparece o pregão eletrônico com R$ 525 milhões. em 2005, o governo comprou, ao todo, aproximadamente R$ 3 bilhões das micro e pequenas empresas.
Entre os materiais mais vendidos ao governo por esse segmento empresarial, em todas as modalidades de compra, estão carnes, aves e peixes com R$ 23,3 milhões, equipamentos e artigos de laboratórios com R$ 20,8 milhões. Entre os serviços mais contratados aparecem as categorias de estudos e projetos com R$ 155,9 milhões e serviços gerais com R$ 11,6 milhões.
As micro e pequenas que mais forneceram ao governo federal neste ano estão localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste com uma participação de cerca de R$ 276,3 milhões e R$ 271,4 milhões, respectivamente. A participação das PMEs das regiões Norte, Nordeste e Sul juntas somou R$ 274,1 milhões.
Para ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas, o Ministério do Planejamento e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram no início do mês um termo de cooperação técnica. A meta é elevar em 15% a participação das micro e pequenas empresas no volume de contratações tipicamente realizadas por esse segmento empresarial num período de dois anos.
O programa prevê, num período de dois anos, a capacitação para fornecer ao governo de 10 mil micro e pequenas empresas de todas as regiões do país. Também receberão treinamento 500 compradores públicos federais sobre os instrumentos jurídicos e administrativos disponíveis à ampliação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas. O governo possui um cadastro com cerca de 243 mil fornecedores e, desse número, mais de 127 mil são micro e pequenas empresas.
