O procurador da Google Brasil, Durval Noronha, contestou os números apresentados pela organização não-governamental SaferNet à respeito dos crimes contra os direitos humanos praticados no site de relacionamentos Orkut.
A SaferNet divulgou pesquisa que aponta o Orkut como principal foco de denúncias sobre crimes relacionados a direitos humanos na internet brasileira. Dos 105.971 casos denunciados e colhidos pela organização entre 30 de janeiro e ontem, 100.252 são relacionadas a perfis e comunidades no Orkut. O número corresponde a mais de 93% do total das denúncias. Os crimes mais denunciados são o de pornografia infantil e o de pedofilia, que, juntos, respondem por 39,65 % dos crimes apontados no Orkut ? o equivalente a 39 mil denúncias.
?São números subjetivos, não auditados, e nós questionamos esses números apresentados?, afirmou o procurador. Segundo ele, muitas das denúncias apresentadas pela SaferNet se relacionam a comunidades do Orkut que já se encontram fora do ar. ?Na audiência realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, eles (SaferNet) apresentaram uma relação de conteúdo de pedofilia de 300 comunidades. Quando foi feita a averiguação dessas comunidades, mais de 90% já não mais existiam?, disse Noronha.
O procurador disse que a empresa norte-americana Google Inc., que controla a Orkut Inc., responsável pelo site Orkut, tem uma política de uso de serviço, com mecanismos voltados para o combate de práticas ilegais em seus domínios. ?No próprio sítio Orkut há um campo onde podem ser feitas denúncias de qualquer pessoa interessada que se sinta prejudicada. Há, também, filtros que impedem conteúdos ilegais ou vedados pela política de uso da Orkut?, revela.
Além das medidas consideradas preventivas pelo procurador, há outros mecanismos utilizados pela Google para combater o crime na internet. Noronha cita, como exemplo, uma auditoria diária de todas as comunidades para retirada de material impróprio. A empresa se dispõe a atender solicitações de prejudicados ou de autoridades através de seus procuradores no país.
O Ministério Público Federal paulista encaminhou ontem, 23/08, uma ação civil pública à Justiça Federal, obrigando a Google Brasil, subsidiária da empresa Google Inc., a prestar informações de pessoas que praticam crimes no Orkut. Para Noronha, quem deve responder ao Ministério Público não é a subsidiária brasileira, mas a própria Google Inc.
