Teve início nesta terça-feira, 24, o segundo encontro do Fórum Brasil Conectado com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. O evento tem como propósito debater com os diversos segmentos da sociedade as diretrizes que nortearão o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Em seu discurso de boas-vindas às entidades, a ministra-chefe pediu que o projeto seja de longo prazo, funcionando como uma alavanca para a consolidação das conquistas sociais obtidas até agora pelos brasileiros.
"Construiremos nos próximos dias um pacto das telecomunicações brasileiras; um pacto para a próxima década", afirmou Erenice sobre a "jornada" de três dias de debate que se iniciou hoje em Brasília. O discurso da ministra teve traços políticos evidentes, frisando ações realizadas pelo governo federal que teriam estimulado ainda mais a demanda por serviços de banda larga nos últimos anos.
"Sempre se falou no 'Brasil, país do futuro'. Esse tempo é agora; Juntos, o presidente Lula e a sociedade brasileira construíram esse novo Brasil, porque construíram um novo presente. O futuro é agora", declarou a ministra. "O pobre deixou de ser estorvo e passou a ser mercado consumidor. Por isso precisamos agora atender as expectativas desse novo mercado consumidor."
Erenice Guerra destacou que a primeira meta do governo é incluir toda essa nova massa consumidora no mundo digital. E só após isso ser realizado, será possível pensar em um projeto mais progressivo, envolvendo velocidades maiores do que os 512 kbps definidos no PNBL. "Gostariamos muito de falar em banda larga de 100 Mbps como outros países, mas somos obrigados a ficar com os nossos 512 kbps por enquanto. Até porque hoje, há quem não tenha velocidade nenhuma", argumentou. "Depois da inclusão, aí é hora de sermos ambiciosos", complementou.
Características próprias
A ministra sugeriu que o PNBL não perca de vista as características próprias do Brasil, buscando soluções para as realidades do país. Assuntos estratégicos como a criação de fábricas de semicondutores no Brasil ou de conteúdos interativos, estimulando a cadeia produtiva brasileira estão em pauta. "Mas não podemos fugir da realidade do fazendeiro que precisa da Internet para vender sua produção. Do jovem que mora na cidade e quer falar com sua mãe no interior", ponderou. "O nosso processo de desenvolvimento não é mais americano ou europeu. Nosso projeto é ser brasileiro", afirmou sobre as mudanças que ocorreram no país nos últimos anos.
Apoiando o que chamou de "cesta básica de Internet", a ministra pediu que os debates privilegiem a convergência dos serviços e a qualidade da oferta ao consumidor, considerados pontos cruciais dessa etapa do projeto. O encontro com as entidades civis ocorre até quinta-feira, 26, e discutirá 196 propostas encaminhadas pelos representantes da sociedade em painéis temáticos. A intenção final não é a fixação de um "marco regulatório" do PNBL, mas sim "traçar premissas e orientações" para a execução do projeto, segundo a ministra Erenice Guerra.
- Plano Nacional de Banda Larga
