Para a primeira etapa de revitalização da Telebrás e atendimento das metas iniciais do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o governo federal pretende garantir uma verba total de R$ 1,4 bilhão à estatal em 2010 e 2011. O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, declarou nesta terça-feira, 24, que o orçamento da estatal para o próximo ano deve ser de R$ 400 milhões.
Em 2010, o orçamento da empresa responsável pelo gerenciamento do futuro backbone público já é de R$ 600 milhões, mas a agenda apertada deve fazer com que parte desta verba só seja aplicada no próximo ano. Para atingir os R$ 1,4 bilhão, o governo pode lançar mão de créditos suplementares. Vale frisar que os valores para o Orçamento 2011 ainda estão sendo finalizados e representam apenas um parâmetro, já que necessitam de aprovação do Congresso Nacional.
Com relação ao plano de gastos em 2010, a Telebrás mantém o cronograma já divulgado de iniciar as contratações dos primeiros serviços para a rede pública a partir do fim de setembro. Os editais devem entrar em consulta pública no fim de agosto, de acordo com esta agenda pré-fixada.
A meta inicial de atender ao menos 100 cidades brasileiras com backbone público ainda neste ano também está mantida. Segundo Santanna, a lista já está pronta e contém 116 cidades, incluindo as capitais das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, mais Brasília. A lista deverá ser apresentada aos participantes do segundo encontro do Fórum Brasil Conectado, que teve início nesta terça. A Telebrás será tema de debate nas plenárias de quinta-feira, 26.
Para Santanna, mesmo a primeira etapa sendo tímida perto do projeto original, de atender 300 cidades em um ano, a simples revitalização da Telebrás já tem rendido frutos à sociedade. "Só o fato de a Telebrás existir já fez o preço baixar. Eu tenho recebido relatos de provedores de que já estão aparecendo propostas melhores de preço no mercado", contou. Um exemplo, embora também de empresa pública, é o da Copel, concessionária de energia do Paraná. A distribuidora já tem oferecido capacidade de rede no preço sugerido pelo governo no PNBL para provedores interessados.
- Plano Nacional de Banda Larga