A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G. O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.
Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos.
O início da oferta do serviço está previsto nas maiores capitais do Brasil no meio de 2022. Contudo, se houver condições técnicas e de implantação do serviço usando a tecnologia 5G com as obrigações definidas, isso poderá ser adiantado. Contudo não há uma previsão agora de quando os primeiros serviços poderão estar ativados.
Os representantes da Anatel informaram em entrevista coletiva que as faixas de outorga licitadas custarão R$ 10,6 bilhões aos candidatos, com mais R$ 39,4 bilhões em compromissos.
O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, respondeu a questionamentos sobre a informação do conselheiro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz de que o leilão deveria custar mais de R$ 100 bilhões.
Segundo Balbino, esse cálculo teria a ver com a avaliação sobre as áreas urbanas e rurais que deveriam ser cobertas. A Anatel utilizou inicialmente informações do censo do IBGE, cuja última edição foi em 2010. Também foram analisadas outras referências de dados para a base de cálculo.
"A Anatel tinha uma base subestimada da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do universo agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O que o TCU fez foi uma determinação de ser revisitada essa questão. Conseguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Pegamos o menor valor de área urbana", explicou Balbino. Com esse cálculo, chegaram ao valor do leilão.
Obrigações
Parte dos recursos de uma das faixas, de 26 GHz, será destinado para investimentos em educação, como para conectar escolas. Esse recurso será aplicado em projetos específicos para cada unidade de ensino. Será criado um grupo de acompanhamento que irá analisar os projetos e os investimentos.
O presidente da Anatel Leonardo de Morais declarou em entrevista coletiva que serão cobertas 9,5 mil localidades que não possuem cobertura de celular atualmente.
Outra obrigação diz respeito à interferência no sinal de televisão por antena parabólica. Será criada uma entidade para administrar recursos arrecadados com o leilão que serão aplicados na migração de pessoas que dependem desse serviço para ter TV aberta para outra faixa, recebendo kits específicos para sintonizar a TV.
Um grupo será criado para avaliar essas situações. Onde houver dependência do sinal de televisão por parabólica, as pessoas nessa condição poderão recorrer ao auxílio para receber kits e migrarem para continuar tendo o sinal de TV aberta. As informações são da Agência Brasil.
Conselho da TIM aprova participação da companhia em leilão do 5G
A TIM é a primeira operadora a ter a aprovação formal do seu Conselho de Administração para participar no leilão do 5G. Nesta sexta-feira, 24, os integrantes do conselho da TIM deliberaram, por unanimidade, a proposta da diretoria de concorrer na licitação, em conformidade com seu edital aprovado e a ser publicado pela Anatel.
O leilão do 5G vai ofertar quatro faixas de frequência: 700MHz; 2,3GHz; 3,5GHz; e 26GHz. Essas frequências são como "estradas" para a transmissão de dados na nova tecnologia. A companhia irá agora definir as faixas de interesse, lotes e o valor das ofertas que serão feitas no leilão. "O 5G provocará uma revolução em diversos setores e representa uma enorme oportunidade para o desenvolvimento do Brasil. Também será um catalizador para o surgimento de novas soluções em tecnologia, trazendo uma série de benefícios para a indústria, sendo o mais relevante a habilitação do IoT de forma massiva, de altíssima velocidade e soluções de baixa latência", afirma Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil.
