O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) começou o processo licitatório para contratar uma auditoria para os serviços de certificação digital da autarquia. A licitação é na modalidade pregão eletrônico – tipo menor preço global por lote.
A auditoria vai abranger as atividades da Autoridade Certificadora (AC), responsável por emitir certificados digitais dentro dos padrões da Infraestrutura Brasileira de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Além disso, vai verificar o andamento das ações da Autoridade de Registro (AR), responsável por emitir certificados digitais seguindo os parâmetros de uma AC.
Apenas participam da licitação os que estão cadastrados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), que pode ser acessado pelo site www.compras.es.gov.br. A abertura e a apresentação das propostas terão início às 10 horas do dia 6 de novembro..
Serviços
No site www.certificacaodigital.es.gov.br, estão todas as informações sobre como pode ser adquirido pelo Prodest o certificado digital. Esse recurso propicia segurança nas mensagens de e-mail com integridade e sigilo, prioridade na restituição do Imposto de Renda, assinatura de documentos digitais e a emissão de certidões e de notas fiscais eletrônicas.
Atualmente, a autarquia trabalha com quatro tipos de certificados digitais: e-CPF (identifica uma pessoa física na Internet); e-CNPJ (identifica eletronicamente uma empresa) Servidor (garante credibilidade e autenticidade a um site) e Assinatura de Código (permite que uma empresa assine programas e códigos a serem distribuídos pela Internet).
