O principal resultado de uma longa reunião (mais de duas horas) do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), presidente da Câmara, com um grupo de deputados interessados na discussão sobre televisão digital realizada na tarde desta terça, 24/1, foi a decisão de entrar com força na discussão sobre o tema.
Especialmente no que ainda não foi discutido pelo governo e que, na visão dos deputados, é o mais importante: o modelo de negócios do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD).
Para fomentar esta discussão, as três decisões imediatas serão melhor detalhadas em uma outra reunião os deputados vão realizar:
* Uma Comissão Geral, possivelmente na manhã do dia 8 de fevereiro próximo (uma quarta-feira), vai discutir o assunto. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, Comissão Geral é o nome que se dá à sessão plenária da Câmara dos Deputados quando interrompe seus trabalhos ordinários para debater um assunto muito relevante. Além dos deputados, podem ser convidados para participar da Comissão Geral outros cidadãos que terão a palavra no plenário da Câmara.
* Um seminário técnico, possivelmente uma semana após a realização da Comissão Geral. Neste seminário, pretende-se aprofundar as propostas levantadas na Comissão Geral, entre outras, para subsidiar os deputados no sentido de encontrarem a melhor forma de participar do debate sobre o modelo de televisão digital no País.
* Uma exposição e demonstração dos resultados obtidos pelos pesquisadores brasileiros que participaram dos consórcios de desenvolvimento do SBTVD.
Proposta da Câmara
De acordo com o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP), ainda não foi decidido se a Câmara terá ou não uma proposta própria para encaminhar a discussão do modelo depois destas primeiras iniciativas. Para os deputados, agora é hora de voltar a levantar os temas que já foram abordados de forma dispersa em ocasiões diversas, de forma organizada.
"A Câmara não tem a mínima pretensão de decidir o padrão tecnológico de TV digital", disse Semeghini. "Esta discussão já vem sendo muito bem conduzida pelo governo. O que o governo não fez ainda e que precisa ser feito por toda a sociedade, até mesmo antes de se decidir pelo padrão técnico, é decidir sobre o modelo de negócio da TV digital".
Para a deputada Jandira Feghalli (PC do B/RJ), esse modelo deve incluir especificamente a questão da democratização das comunicações no País e a capilaridade da televisão, de forma a permitir que não apenas os 7% de brasileiros que hoje têm acesso à televisão por assinatura possam receber televisão de alta qualidade em seus domicílios.
Já o deputado Walter Pinheiro (PT/BA), que na semana passada apresentou um projeto de lei para disparar esta discussão, considera que caberá ao Parlamento proporcionar à sociedade a oportunidade de fazer esta discussão de forma mais aprofundada: "Não podemos perder de forma alguma o que já foi discutido em todos os fóruns, inclusive técnicos".
Para o deputado Aldo Rebelo, destes primeiros movimentos da Câmara pode não surgir ainda um projeto de lei que modifique a atual legislação, mas as bases para isso já poderão ser colocadas. O presidente da Câmara observa ainda que não se trata de uma iniciativa para confrontar o governo e muito menos o setor privado. Ao contrário: "Nosso objetivo é contribuir para uma discussão que ainda não foi feita", afirmou.
Além dos deputados já citados participaram da reunião na presidência da Câmara a deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e o deputado Miro Teixeira (PT/RJ).
