O Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores é uma iniciativa importante para incentivar a instalação de indústrias no país capazes de desenvolver todo o processo de fabricação desses componentes.
A avaliação é do secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Martins Mello. Ele lembrou que o país só dispõe de uma empresa do setor de semicondutores, especializada em encapsulamento ? uma das etapas finais da fabricação dos chips. ?O que desejamos para o país é atrair uma indústria que tenha todo o segmento na produção do chip, desde a concepção, a difusão, o encapsulamento, percorrendo toda a cadeia,? explicou.
As indústrias que se instalarem no Brasil terão isenção total de Imposto de Renda, do IPI, do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a venda do equipamento. Como o setor não existe ainda no país, portanto não haverá perdas na arrecadação, o governo incluiu incentivos muito amplos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A compra de máquinas e de equipamentos de tecnologia e softwares (programa de computador) também terá isenção de impostos.
Segundo Mello, a instalação das empresas é um processo de longo prazo, mas depois disso grande parte da produção poderá ser exportada. ?Daqui a dez anos, em hipótese, teríamos uma indústria instalada com um volume de exportação de cerca de 60% da produção?, disse ele.
Para José Ricardo Coelho, porém, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os incentivos previstos no PAC não serão suficientes para atrair as indústrias de semicondutores, embora considere a iniciativa positiva para o país. ?O primeiro passo foi dado, que é essa desoneração tributária. Outros pontos seriam importantes como identificar as empresas que poderiam fazer esse investimento?, afirmou.
Ele disse que levará entre cinco e dez anos para que o Brasil tenha um parque industrial de semicondutores instalado. ?Essa é uma tecnologia de ponta muito complexa e são poucas as empresas no mundo que dominam essa tecnologia. Não é um projeto de curto prazo?, disse Coelho.
No âmbito das negociações sobre o padrão de TV digital a ser adotado no Brasil, o governo federal obteve o compromisso das empresas japonesas de instalar fábricas de semicondutores no país em troca da adoção de elementos do sistema japonês no sistema brasileiro de TV digital.
Com informações da Agência Brasil.
