A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia iniciou seus trabalhos, nesta terça-feira, 25/3, com a eleição do presidente, senador Magno Malta (PR-ES), e do vice-presidente, senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Malta indicou como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A comissão investigará a pedofilia por meios cibernéticos, além de turismo sexual e tráfico de crianças e adolescentes para outros países.
A proposta do relator para a agenda de atividades deverá ser discutida nesta quarta-feira. Nesse mesmo dia, os senadores devem entrar em contato com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para acertar a colaboração das entidades que representam com a comissão. A CPI também deverá ser auxiliada por outras instituições, como Polícia Federal, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e organizações não-governamentais ligadas ao assunto.
Após ser eleito presidente, Magno Malta ressaltou que a legislação penal sobre o tema é incompleta. Assim, um dos papéis da CPI será propor a tipificação do crime de pedofilia. Segundo avaliou, essa lacuna dificulta as ações do Ministério Público no combate ao delito, ponto de partida dos trabalhos da comissão. A falta de uma legislação específica também ajudaria os pedófilos, conforme assinalou Magno Malta, a lançarem mão de recursos jurídicos para protelar seu julgamento pela Justiça.
O parlamentar também informou que a comissão pretende usar o número telefônico do Alô Senado (0800-612211) para receber denúncias de crimes de pedofilia, debruçando-se ainda sobre as denúncias recebidas pelo Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100 do governo federal). Realçando o caráter "educativo e punitivo" que pretende imprimir à CPI da Pedofilia, o senador quer encorajar a população a denunciar tais crimes e adiantou que os senadores vão percorrer o país investigando denúncias relacionadas ao tema.
Ele rebateu ainda a hipótese de a comissão se tornar palco de disputa política, no que foi apoiado pelos demais senadores presentes à reunião de abertura.
A jornalista e empresária Marta Serrat também assistiu à primeira reunião da CPI. Convidada por Magno Malta, Marta luta há mais de dez anos contra a pedofilia, tendo sido vítima desse tipo de violência, aos 6 anos, por parte do pai de uma amiga. Na ocasião, ela recordou que, em outubro de 1998, seu filho (então com 17 anos) recebeu 40 fotos pornográficas de crianças entre três e quatro anos de idade pela internet. O episódio motivou Marta a procurar a polícia e o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, onde foi criada uma coordenadoria para investigar crimes eletrônicos.
Segundo Marta Serrat, até o FBI (polícia federal norte-americana) começou a investigar as fotos recebidas pelo filho dela, tendo conseguido prender o pedófilo, que repassava as fotos dos Estados Unidos. Hoje, a empresária se empenha em distribuir uma cartilha que elaborou para explicar às crianças quando um adulto pode estar abusando delas.
Também participaram da primeira reunião da CPI da Pedofilia os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Com Agência do Senado
