Ministros e técnicos do governo e representantes das empresas de telecomunicações reuniram-se na quarta-feira, 24, para discutir o programa Banda Larga nas Escolas, que tem como meta chegar ao fim de 2010 com todas as escolas urbanas do país com acesso à internet em alta velocidade. O governo federal comemorou o avanço do projeto, que já tem mais de 45 mil escolas conectadas até o momento, segundo dados apresentados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O ponto fraco do programa, no entanto, continua sendo o estado de São Paulo.
Desde a inauguração do projeto, em 2008, o estado paulista tem uma situação sui generis: já havia um programa do governo local para conectar as escolas, mas com uma velocidade mais baixa do que o projeto federal. Outra diferença é que o governo estadual paga pela conexão, enqunto que o programa federal é bancado pelas próprias concessionárias.
Ocorre que vencido o primeiro ano do programa federal, o estado de São Paulo continua, na prática, fora do programa federal. Haddad comentou que as metas estipuladas para a concessionária que atua em São Paulo, a Telefônica, estão sendo consideradas "cumpridas", apesar de as escolas paulistas não estarem sendo efetivamente conectadas pelo projeto federal.
Isso porque haveria infraestrutura oferecida pela Telefônica para assegurar a conexão de 1 Mbps, conforme estipulado na meta federal. No entanto, o governo de São Paulo não teria autorizado a atualização, mantendo as conexões de seu programa estadual, cuja velocidade é de 512 Kbps. "Tem uma questão em São Paulo que não é de natureza técnica. As escolas já estão conectadas e podem receber mais velocidade. Depende apenas de uma decisão do governo do estado", afirmou Haddad. "O que é importante deixar claro é que não está havendo uma disputa em que o aluno está sendo penalizado", assegurou.
Concordância
Segundo fontes, o secretário de Educação do estado de São Paulo, Paulo Renato, já teria concordado em entrar no programa federal, permitindo que a Telefônica atualize as velocidades. No entanto, a autorização formal para isso ainda não foi expedida. A estimativa é que existam 4 mil escolas conectadas apenas com a velocidade do programa estadual.
Mesmo com os contratempos em São Paulo, o governo comemora o avanço do projeto Banda Larga nas Escolas. Segundo o ministro Haddad, as metas estabelecidas estão sendo cumpridas com folga e mais de 3 mil colégios já estariam na segunda fase, em que a velocidade é elevada de 1 Mbps para 2 Mbps. Um desafio a mais para as concessionárias é que o último senso escolar mudou a classificação de 8 mil escolas, que passaram a ser consideradas urbanas. Com isso, a meta final do Banda Larga nas Escolas para este ano passou de 55 mil escolas conectadas para 63 mil escolas. Ainda assim, o governo está seguro de que a meta será atingida.
Com relação à expansão do projeto para as escolas rurais, o governo ainda não avançou na proposta. Haddad explicou que 15% das matrículas feitas hoje são em escolas rurais e que metade desses estabelecimentos deverá ser atendida pelo programa de inclusão digital Gesac. A ideia do governo continua sendo usar as frequências de 450 MHz para expandir essa política pública para a área rural, mas o projeto não está finalizado.
- Inclusão
