Um acordo de cooperação entre o Google e os órgãos de segurança e Justiça brasileiros de combate ao crime cibernético foi discutido na segunda-feira (23/5) em reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Parlamentares da comissão, representantes do Executivo e da Polícia Federal, além de professores universitários e ONGs que acolhem denúncias de crimes praticados com o auxílio da internet, deram continuidade à audiência pública realizada pela comissão há duas semanas.
A discussão avançou na busca de um acordo entre o Google e as autoridades brasileiras no sentido de tornar disponíveis aos organismos de segurança informações que permitam a identificação daqueles que usam a internet como ferramenta para a prática de crimes. No encontro, o Google apresentou uma proposta de acordo que não foi satisfatória. Diante disso, o presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), sugeriu a elaboração de duas propostas, uma por parte da empresa e outra por parte do grupo de profissionais brasileiros que participou da reunião. Daqui a 15 dias, o grupo voltará a se reunir com a empresa para a negociação dos pontos propostos por ambas as partes.
"Avançamos muito no sentido de um acordo. A reunião foi importante porque os advogados da empresa tiveram contato com o tamanho do problema. Após tomarem conhecimento das denúncias apresentadas, eles ficaram surpresos e sensibilizados com a necessidade de cooperação para coibir a prática de crimes", destacou Greenhalgh.
O representante da Safernet ? ONG destinada a receber denúncias de crimes praticados com a utilização da rede mundial de computadores ? Tiago Nunes de Oliveira apresentou ao Google um balanço das denúncias encaminhadas à organização. A ONG recebe uma média de 600 denúncias diárias de sites com conteúdos criminosos. Segundo o relatório elaborado pela entidade, 51% dessas denúncias se referem a crimes de pedofilia e pornografia infantil. O relatório também aponta que 49% das denúncias recebidas pela Safernet possuem conteúdo de incentivo a crimes de ódio.
Além disso, a Polícia Federal identificou articulações das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, por meio do site de relacionamento Orkut. Nas páginas dessas organizações no Orkut, segundo a PF, os criminosos comercializam drogas e armas. "Assim, esses criminosos acabam fugindo do alcance da Justiça devido ao sigilo mantido pelos provedores", destacou o delegado Cristiano Barbosa Sampaio.
