A partir do dia 1º de julho, entra em vigor o Supersimples para as micro e pequenas empresas. O novo imposto será recolhido com um único documento de arrecadação e valerá como pagamento de vários tributos da Receita Federal e da Previdência. Por ser unificado, muitas empresas podem se beneficiar do uso de certificado digital, para atestar a validade de seus contratos e evitar a demora na obtenção de certidões fiscais. Essa é a opinião de Sergio Kulikovsky, presidente da Certisign, maior autoridade certificadora do país
De acordo com o executivo, o Supersimples usa um sistema de cálculo online, portanto as empresas que optarem pelo novo regime tributário precisarão ter uma autenticação forte, como a assinatura digital.
A vantagem da certificação digital, apontada por Kulikovsky, é que a empresa não precisará ter várias senhas para manipular a guias e documentos eletrônicos. Em vez de uma senha para cada imposto fiscal ? ICMS, ISS, IR etc. ?, a empresa usa um único certificado digital, seja para a validação no âmbito federal, estadual ou municipal. Isso sem falar na redução da burocracia e na segurança.
Outro fator que pode impulsionar o uso é a declaração de imposto de renda de pessoa jurídica para a Receita Federal, o DIPJ, com certificação digital, para cerca de 350 mil empresas que declaram seus rendimentos pelo critério de lucro real. ?Como o novo imposto será recolhido com um único DARF, a Receita Federal vai montar a declaração de imposto de renda automaticamente para as empresas. Depois, basta o empresário acessar o documento, conferir e assinar digitalmente?, diz Kulikovsky.
Com o Supersimples, 3 milhões de empresas têm potencial para aderir ao certificado digital. Segundo o executivo, o Brasil possui hoje em torno de 600 mil certificados em uso, e a expectativa é chegar a um total de 2 milhões até o fim do ano.
A Certisign, que também é uma autoridade certificadora, entidade responsável por emitir certificados digitais, habilitada pela ICP-Brasil, vem se preparando para atender essa demanda por certificados digitais, com o aumento do número de autoridades de registro em todo o país – para validação dos certificados – das atuais 150 para 200 até o fim do ano.
Segundo Kulikovsky, desde 1996 a Certisign já emitiu mais de 1 milhão de certificados digitais para os mais vários tipos de aplicações, tais como para criptografia, e-mail, autenticação de banco, rede privada virtual (VPN), etc. No ano passado, ele diz que a empresa emitiu cerca de 300 mil certificados, sendo que para a ICP-Brasil foram 30 mil. Para este ano, o executivo diz que a meta é chegar a 200 mil certificados ICP-Brasil e 500 no total. A previsão da empresa é faturar R$ 60 milhões em 2007.
