Foi realizado nesta segunda-feira, 25, em Porto Alegre, ato público que reuniu várias entidades da sociedade civil, lideranças políticas e civis, para protestar contra o que estão chamando de "AI-5 Digital" para se referir ao projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que, segundo eles, pretende criar uma espécie de "censura" na internet.
Conduzida por Josué Franco Lopes, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a manifestação contou com uma breve apresentação do membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e representante do Projeto Software Livre Brasil (PSL), Everton Rodrigues, que analisou o projeto proposto pelo senador tucano e salientou os objetivos do encontro.
A deputada federal Manuela D'ávila (PCdoB-RS), presente na manifestação, salientou a necessidade de derrotar o projeto em questão e a importância de termos novas formas de difundir diferentes opiniões. Manuela afirmou que, por não conviverem com o universo tecnológico, os membros do Congresso acabam por não compreender a importância deste tema para sociedade contemporânea. Segundo a deputada, "é preciso conscientizar os parlamentares para ganharmos os votos contrários à aprovação. A internet é um mundo desconhecido no Congresso".
O embaixador da Associação Software Livre.Org (ASL), Sady Jacques, falou sobre a importância da internet como ferramenta para a produção e distribuição do conhecimento, e ainda afirmou que este é o momento de buscarmos a mobilização de todos os setores da sociedade em relação à luta em defesa da liberdade na Internet.
Na ocasião, o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT-RS), afirmou que ao perceber o tom autoritarista do projeto proposto pelo senador Azeredo resolveu se unir a entidades representativas da sociedade civil neste manifesto para clamar pela não aprovação do projeto e mostrar a importância da realização de debates sobre o tema, afim de construir uma lei dos direitos civis na Internet de uma forma mais justa. "Queremos sim uma legislação que garanta a segurança do usuário contra esses crimes, mas rejeitamos a ampliação da vigilância do Estado e a banalização da quebra de sigilo das comunicações", disse.
- 'AI-5 Digital'