Em iniciativa inédita, a Escola Politécnica (Poli) com o apoio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ambas da Universidade de São Paulo (USP), uniram forças para atender a uma demanda crescente das empresas de todos os ramos de atividade: profissionais que compreendam tanto de Tecnologia da Informação (TI) como da legislação que se relaciona direta ou indiretamente ao assunto.
Assim, o curso de pós-graduação latu sensu "Direito e Tecnologia da Informação" visa a preparar a alta gerência das organizações para tomar decisões mais conscientes dentro do atual e dinâmico ambiente de negócios. Ou seja, em um mercado cada vez mais sujeito a transformações motivadas pela evolução da TI e pela introdução permanente de novos paradigmas que, muitas vezes, conflitam com as leis em vigor.
As vagas são limitadas e as inscrições vão até o dia 29 de julho de 2011. Pela internet, o interessado pode se candidatar em: http://www.pecepoli.org.br/PT/DTI. Ao final do curso, os alunos aprovados nas disciplinas e no trabalho de conclusão receberão o Certificado de Especialista pela Universidade de São Paulo (USP).
Para o coordenador do curso, o Prof. Dr. Edson S. Gomi, da Poli-USP, a TI está provocando mudanças profundas não apenas nas áreas técnicas, mas em toda a sociedade, no Estado, bem como nas organizações públicas e privadas. "Surgem então dúvidas e conflitos que ultrapassam as fronteiras do conhecimento tecnológico e chegam ao domínio da área jurídica", atesta Gomi.
"Como lidar de maneira técnico-jurídica com ativos intangíveis como software, música, imagens, vídeo e bancos de dados? Como proteger inovações e criações em Tecnologia da Informação? Quais são as responsabilidades de quem fornece ou usa a Tecnologia da Informação?", questiona o professor doutor, concluindo que estas são algumas das indagações que surgem diariamente. "São exemplos ilustrativos da necessidade de se ter profissionais preparados para lidar com a convergência entre a Tecnologia da Informação e o Direito".
O Diretor da Faculdade de Direito da USP, Prof. Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho, também vê com muito entusiasmo a realização deste curso interdisciplinar, principalmente diante das novas questões jurídicas surgidas com o desenvolvimento da Tecnologia da Informação. Para ele, trata-se de uma oportunidade excepcional de troca de experiências e informações entre os profissionais e estudiosos das diversas áreas envolvidas, que certamente trará bons resultados para o aperfeiçoamento da legislação sobre a matéria.
A pós-graduação "Direito e Tecnologia da Informação"
O curso conta com uma abordagem multidisciplinar, na qual o aluno terá oportunidade de estudar e compreender a gênese das Tecnologias da Informação, os fundamentos jurídicos e os impactos legais da sua utilização pelas pessoas e pelas empresas. O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da USP, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação.
O objetivo do curso é preparar, qualificar e atualizar profissionais que lidam simultaneamente com as questões de Direito e de Tecnologia da Informação, provendo:
– Formação teórica para compreender o Direito e a Tecnologia da Informação, além das implicações legais da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação em termos de direitos e obrigações.
– Formação de espírito crítico e de habilidades técnicas e jurídicas para atuar preventivamente, investigar e solucionar conflitos decorrentes da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação.
Estrutura do curso
O curso é constituído por seis módulos, sendo que cada módulo é composto por duas disciplinas de 30 horas-aula, totalizando 360 horas. O tempo previsto para sua conclusão é de dois anos, sendo que o ano letivo é composto por quatro módulos, cada um com duração de dois meses e meio. As aulas serão ministradas no período noturno.
Disciplinas
• Hardware: conceitos, tecnologias e negócios
• Software: conceitos, tecnologias e negócios
• Serviços de Tecnologia da Informação: conceitos, tecnologias e negócios
• Mídia e do Conteúdo: conceitos, tecnologias e negócios
• Metodologia da Pesquisa Científica
• Direito do Espaço Virtual
• Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação
• Direito Processual e os Reflexos da Tecnologia da Informação
• Crimes Eletrônicos
• Software: Proteção Jurídica e Regime Contratual
• Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo
• Perícia Forense Computacional
Público-Alvo
Profissionais da área de Tecnologia da Informação, tais como diretores, gerentes e técnicos, bem como profissionais da área jurídica, tais como advogados, juízes, promotores, procuradores, e também os profissionais das mais diversas formações que se utilizam das Tecnologias de Informação. Espera-se dos candidatos sólida formação superior, conhecimentos básicos de inglês e experiência profissional.
