A reforma eleitoral debatida pelos senadores vai propor que os candidatos possam fazer propagandas políticas na internet, além de manterem seus sites pessoais. O parecer dos relatores do texto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (PMDB-PE), sugere a permissão do uso de espaços comerciais dos portais de notícias e de provedores de acesso.
Segundo Azeredo, a lei não pode continuar como está. "Hoje, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não permite qualquer tipo de propaganda(…) Vamos liberar a propaganda em sites noticiosos e de provedores", disse.
Maciel confirmou que o texto vai dar destaque para a internet, mas evitou fornecer mais detalhes. Segundo ele, após reunião com Azeredo poderá explicar as especificidades da matéria que vão apresentar nesta quarta-feira, 26, em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Debates na internet
O parecer dos relatores deve manter as proposições aprovadas na Câmara em relação às regras do uso de imagem na internet. Segundo Azeredo, é difícil regular um meio que converge diferentes mídias, mas a ideia é aproximar a internet das regras que já são adotadas para o rádio e a televisão.
A proposta de se realizar auditoria em 2% das urnas eletrônicas, utilizando votos impressos deve ser derrubada pelos senadores. "Não justifica a volta do voto impresso. A urna é confiável, é um sucesso nacional", disse Azeredo.
O texto aprovado na Câmara propõe que os votos sejam impressos, a partir das eleições de 2014, para que auditorias independentes contratadas pelo TSE conferissem as urnas por amostragem. A matéria deve voltar ao plenário da Câmara na próxima semana, após ser aprovada nas comissões. Para entrar em vigor já nas eleições do ano que vem, a reforma precisa ser aprovada ate o fim do mês de setembro. As informações são da Agência Senado.
- Uso de espaços comerciais
