O deputado federal Jorge Bittar (PT-SP), defensor da criação de uma ?megaoperadora? de telecomunicações brasileira, considera fazer sentido que exista nessa empresa "uma participação expressiva de capitais portugueses", que potencialize as relações com a África. "Os portugueses, por conta da nossa longa história de cooperação econômica e por sua atuação no setor de telefonia móvel [através da Vivo], têm demonstrado grande qualificação para ser um importante agente econômico no setor de telecomunicações no Brasil", disse ele, nesta terça-feira (25/9), em entrevista à Agência Lusa.
Bittar, que é relator de projetos de lei sobre convergência tecnológica, sustentou que a fusão das operadoras Brasil Telecom e Oi (ex-Telemar) e a conseqüente criação de um grande grupo de telecomunicações brasileiro, com capacidade para operar em toda a América Latina, é a "derradeira oportunidade" para evitar o duopólio da mexicana Telmex. Ao salientar que não são os políticos que devem definir as relações entre grupos econômicos, o deputado admitiu, contudo, não ver "nenhum impedimento para que nessa nova operadora haja uma participação expressiva de capitais portugueses".
A fusão entre empresas [a Oi e a Brasil Telecom] "implica a possibilidade de entrada de um ou mais novos sócios. Evidentemente, há espaço para a Portugal Telecom nesse processo", reforçou Bittar, ao destacar ainda as "ligações históricas, culturais e econômicas" que unem Portugal e Brasil.
Embora faça questão de frisar que não compete aos governantes "eleger este ou aquele" grupo econômico, o Bittar reconheceu que uma parceria entre a futura megaempresa e a Portugal Telecom (PT) iria ao encontro de uma das prioridades do governo Lula, que é o aprofundar das relações com a África. "O Brasil tem todo o interesse em intensificar as relações com a África, e a parceria com Portugal seria estratégica para que isso pudesse ocorrer de maneira efetiva", afirmou o deputado. "A existência de uma grande operadora, inclusive com capitais portugueses, significa mais uma oportunidade para o fortalecimento de laços econômicos de forma tripartida (Portugal, Brasil e África).? Essa grande operadora não só garantiria o equilíbrio competitivo do mercado brasileiro, mas também do mercado global latino-americano, sustentou Bittar.
Alterações normativas
Bittar assegura que a idéia de criação de uma grande operadora com capital majoritariamente brasileiro tem tido "grande receptividade" junto do governo brasileiro e da Anatel. Segundo ele, "o único obstáculo que existe hoje (?) advém de algumas dificuldades que a Brasil Telecom e Oi têm para resolver os seus problemas internos e construir uma proposta que leve à fusão dos dois grupos".
A fusão das operadoras brasileiras Oi e Brasil Telecom é apontada como a gênese provável dessa futura megaempresa brasileira de telecomunicações, mas o processo está dependente da reorganização acionária da primeira. Uma vez resolvida essa questão e partindo para uma proposta concreta de fusão, caberá ao governo brasileiro promover as alterações normativas necessárias à concretização da operação.
Bittar disse que o grupo de trabalho criado pelo Executivo brasileiro para analisar a eventual fusão está neste momento "avaliando os aspectos legais e normativos que devem ser ajustados para viabilizar a operação".
Com informações da Agência Lusa.
