Oi (ex-Telemar) conquistou nesta terça-feira (25/9) o direito de prestar serviços de telefonia móvel no estado de São Paulo. A companhia ofereceu R$ 80,5 milhões pela licença, durante leilão de sobras de freqüências do Serviço Móvel Pessoal (SMP) realizado pela Anatel. A empresa, que já atua em 16 estados, será a quinta operadora no mercado paulista. O estado é atendido pela Vivo, TIM e Claro, além da CTBC, que atende o interior.
Em nota à imprensa, a Oi cita a queda no valor das outorgas, o menor investimento necessário em equipamentos para implantação de uma rede GSM, e a desvalorização do dólar como motivos para participar do leilão. Também contribuíram para a mudança de cenário a diminuição do custo de capital e a redução dos subsídios nos aparelhos vendidos pelas operadoras.
Outro ponto que influiu na decisão, segundo a operadora, foi o modelo adequado proposto pela Anatel para a futura licitação de 3G, que vincula as outorgas de São Paulo com a das regiões Nordeste e Norte. ?Por essa razão, a entrada em São Paulo pode ser relevante para garantir a oferta de serviços 3G nos estados onde a Oi já atua. Antecipar esse movimento neste leilão de agora é natural porque pode adiantar a estratégia de negócio, já que a licitação de 3G ainda não está marcada?, diz a nota.
A Oi arrematou os lotes 1, 2 e 3 que correspondem, respectivamente, à capital e à região metropolitana de São Paulo e seis Estados do Nordeste. A operadora levou também o lote 7 que corresponde à área três do Plano Geral de Outorgas, ou seja, o estado de São Paulo inteiro. Para o lote 1, a empresa desembolsou R$ 42,39 milhões; já o lote 2 custou R$ 1,55 milhão e o lote 7 saiu por R$ 80,55 milhões. Portanto, a Oi desembolsou um total de R$ 124,49 milhões para entrar no estado de São Paulo. O lote 3 saiu por R$ 26,29 milhões.
A venda dos lotes 1 e 2, porém, foi suspensa por um recurso administrativo apresentado pela Unicel à comissão de licitações. Na semana passada, a empresa conseguiu, por meio de liminar na Justiça, autorização para participar do leilão sem apresentação do seguro garantia e do depósito de finança. A Anatel conseguiu cassar parcialmente a liminar na Tribunal Regional Federal. Com isso, a empresa passou a ser obrigada a apresentar o depósito fiança. Segundo a comissão de licitação da Anatel, havia uma irregularidade no depósito, que estava em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a saída da Unicel, a Anatel decretou a Oi como vencedora dos lotes.
A Unicel alega que isso ocorreu por conta de um erro do banco BRJ, que emitiu a carta-fiança em nome da Aneel, e não da Anatel. Por isso, os advogados entraram com um recurso suspensivo na comissão de licitação e conseguiram impedir, temporariamente, que a Anatel homologue as áreas 1 e 2 para a Oi. Se obtiver sucesso no recurso, a Oi poderá ficar apenas com o lote 7.
Terceira maior operadora de telefonia móvel do país, a Oi encerrou agosto com 13,12% de participação de mercado, segundo relatório da Anatel divulgado nesta terça-feira (25/9). Isso equivale a 14,554 milhões de usuários, dos 110,929 milhões de linhas ativas no Brasil. O volume é 10% maior que os 13,184 milhões com que contava em janeiro, quando o país possuía 100,717 milhões de usuários de celulares.
Com informações da TELETIME.
