O projeto de lei de conversão 011/2010, que concede desoneração tributária aos recursos governamentais voltados para inovação e pesquisa tecnológica, foi aprovado no Senado na quarta-feira, 24. O projeto é uma alteração da Medida Provisória 497, da Câmara dos Deputados, e deve ser sancionado pelo presidente Lula na próxima semana.
A lei é mais um dos projetos de conversão, plano do governo para fomentar os investimentos em infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil. Estão incluídas nos benefícios as empresas que apresentarem projetos de inovação tecnológica ou investimentos em pesquisa e desenvolvimento no setor.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, o projeto é fundamental por colocar a inovação e a pesquisa tecnológica num âmbito de estratégia empresarial. Segundo ele, a inovação é fundamental para o incentivo à competição, que, por sua vez, é extremamente importante para o desenvolvimento das empresas brasileiras.
- Desoneração
