A Federal Communications Commission (FCC, agência reguladora dos Estados Unidos) flexibilizou as regras sobre os serviços de internet wireless.
A agência posicionou o serviço sob a mesma regulamentação de outros serviços de banda larga, como cable modem, xDSL e BPL (Broadband over Power Line). Isto assegura que os serviços de acesso à internet banda larga são similares, sem necessidade de outra regulamentação.
Segundo a FCC, a competição garantirá aos consumidores norte-americanos qualidade melhor e preço menor.
O acesso à internet banda larga nos EUA hoje é definido na regulamentação como um serviço que usa espectro, rede wireless e tecnologia wireless para atender a assinantes com acesso de alta velocidade. Pode ser oferecido usando tecnologias móvel, portável (em dispositivos como PDAs) ou fixa.
Na prática, fica entendido que a transmissão via banda larga wireless é um serviço de informação. A agência também concluiu que esse serviço de acesso wireless usando tecnologias móveis não é um ?serviço móvel comercial?, como o termo é definido no Communications Act e incluído na regulamentação da FCC.
A decisão da agência deverá encorajar o investimento em banda larga pelas operadoras, nivelando a competição com provedores de alta velocidade, acreditam os membros da agência. A decisão foi aprovada por unanimidade por cinco conselheiros
Setor wireless aprova
O presidente e CEO da CTIA (Cellular Telecommunication Industry Association), Steve Largent, aprovou, num comunicado, a iniciativa da FCC. Para Largent, é fundamental que a FCC assegure que a regulamentação seja neutra tecnologicamente, e a decisão aponta para esta direção.
?Hoje, wireless é um competidor legítimo no mercado de banda larga, oferecendo capacidades e velocidades comparáveis às do cabo e DSL, e a decisão da FCC reconhece este fato importante?, afirmou Largent.
Ele destacou que a banda larga wireless provê benefícios particularmente para as áreas rurais ou não atendidas.
