O método de busca e processamento de evidências eletrônicas, conhecido como "e-discovery", regulamentado pelo Federal Rules of Civil Procedure (FRCP) nos Estados Unidos, ganha espaço no Brasil por ser uma solução que permite às empresas ler e-mails, ouvir telefonemas e analisar conversas em chats de seus colaboradores.
A tecnologia usada há muitos anos pela Polícia Federal para encontrar as evidências de crimes e fraudes, é também implementada em empresas para manter o controle de informações confidenciais e evitar problemas de corrupção, escândalos e ataques externos.
No Brasil, embora não seja regulamentado, e-discovery é bem aceito pela justiça para crimes antitruste e de cartel, em arbitragem e investigações policiais. "Trata-se apenas de uma questão de tempo para que o uso do 'e-discovery' seja frequente no país", afirma Eduardo Sanches, diretor executivo de tecnologia no Brasil da FTI Consulting, Inc, empresa global de consultoria em negócios e dedicada a ajudar organizações a proteger e aumentar o seu valor corporativo.
A previsão do executivo da FTI Consulting está alicerçada no cenário econômico brasileiro, que atrai investimentos estrangeiros não apenas em fusões e aquisições de empresas, mas também na importância para prevenção e combate à corrupção na administração pública. "Em casos de disputas judiciais, advogados não hesitam em contar com o suporte dessa ferramenta", diz Sanches.
Mesmo as empresas reconhecidas pela rigidez de suas políticas de segurança precisam, eventualmente, do suporte do processo de "e-discovery". "Nos EUA", acrescenta Sanches, "os tribunais endossam o uso do 'e-discovery' por ser ágil e confiável e também por garantir a integridade do que foi coletado para apresentação de provas durante o julgamento".
Ainda segundo ele, os consultores da área de tecnologia da FTI Consulting têm dado suporte às empresas no acompanhamento de coleta de informação, revisão e na composição da apresentação das evidências eletrônicas demonstradas em tribunais e em processos arbitrais.
E-discovery
O e-discovery é um processo de busca, coleta e processamento de evidências eletrônicas, que localiza evidências potenciais e relevantes sobre um caso que está sendo investigado. Ele analisa questões legais, regulatórias e de investigação, e permite que gestores tenham uma visualização clara do universo de dados da empresa tais como e-mails, documentos, arquivos de voz, mídias sociais e até ligações telefônicas.
"Em caso de litígios, o grande volume de informações digitais aumenta os custos para as empresas. Para que um procedimento legal seja efetivo, é necessário identificar e preservar dados eletrônicos relevantes e o e-discovery garante o controle do processo, é eficaz e reduz os custos e os riscos da operação", esclarece Sanches.
