O volume de celulares vendidos ilegalmente no Brasil dobrou em apenas um ano. De acordo a IDC, a quantidade de aparelhos ilegais passou de 10% do mercado total de telefones celulares no Brasil em 2022 para 25% no último trimestre de 2023, fechando o ano com um total de 6,2 milhões de unidades vendidas no País, de forma ilegal.
A Abinee estima que 90% do total de smartphones contrabandeados hoje no Brasil sejam vendidos via marketplaces, com valor 38% abaixo do vendido no mercado oficial. "Trata-se de uma prática que está se generalizando e tomando proporções inaceitáveis", afirma o presidente da Abinee, Humberto Barbato. "Precisamos de ações mais enérgicas por parte do governo para coibir esta prática."
São produtos importados majoritariamente via Paraguai, que não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não têm garantia dos fabricantes nem assistência técnica, e não passam em testes de segurança nem de funcionamento, o que, além de irregular, prejudica os consumidores, muitas vezes levados a comprar os produtos com base em informações enganosas divulgadas pelos marketplaces.
Enquanto isso, os fabricantes instalados no Brasil oferecem garantia de 12 meses do produto, cumprem as regras de certificação, investem em Pesquisa e Desenvolvimento e empregam milhares de trabalhadores. Em 2024, a Abinee estima que o governo federal deixará de arrecadar R$ 4 bilhões, em função da evasão fiscal. O impacto nos empregos pode atingir 10 mil postos de trabalho diretos e indiretos. E devem deixar de ser feitos cerca de R$ 400 milhões de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento.
"O ingresso de mercadorias no País, sem pagamento de impostos, é uma prática ilícita, que fomenta o crime organizado, a corrupção e a violência não apenas em nossas fronteiras, como no País inteiro", avalia Barbato.
Além disso, o contrabando afeta a cadeia produtiva como um todo. "Trata-se de um efeito cascata que compromete diretamente a indústria de componentes, de memória, carregadores e placas, além dos institutos de pesquisa, que perdem importantes recursos em suas atividades", ressalta Carneiro.
A Abinee já acionou o governo federal, por meio de Ministérios (Fazenda, MCTI, Justiça, MDIC e MCom) e da Anatel, com quem mantém diálogo semanal, além da Receita Federal, demonstrando sua preocupação com o tema, e da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. . Apesar de ações de fiscalização e de apreensões na fronteira entre Brasil e Paraguai, a Associação avalia que somente uma fiscalização efetiva dos marketplaces será
capaz de coibir a prática irregular.
