O vice-presidente de desenvolvimento corporativo e conselheiro geral do Google, David Drummond, declarou nesta quarta-feira (26/4), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara dos Deputados, que a empresa irá fornecer às autoridades brasileiras, em cada caso individualmente, toda informação sobre usuários que abusam do serviço do Orkut, desde que tais pedidos sejam razoáveis e estejam em conformidade com o processo legal.
Com relação a conteúdo considerado ilegal no Brasil, quando devidamente notificado, o executivo garantiu que irá remover qualquer conteúdo que esteja violando seu termo de serviço, inclusive aqueles contendo material racista e pornografia infantil. Ele reconheceu que alguns usuários podem violar os termos e normas do Orkut e conseqüentemente, infringir as leis dos países onde a comunidade de relacionamento é acessada.
?O Google se empenhará em cooperar com as instituições judiciárias competentes em suas investigações de tais violações. Porém, a cooperação com estas instituições, fora dos Estados Unidos, onde o Orkut está sediado, não é tarefa simples, tendo em vista que as leis internacionais não acompanharam a evolução e rapidez da globalização dos serviços de internet?, disse Drummond.
O executivo acrescentou que esse é um problema sério, não somente à Google e ao Brasil. O problema, segundo Drummond, torna-se especialmente crítico para um serviço de comunidade como o Orkut, cujos membros são cidadãos de diferentes países, e onde o cumprimento das regras do país onde o serviço é prestado pode entrar em conflito com as leis do país onde o serviço esta sendo operacionalizado.
Drummond diz que a empresa irá trabalhar diretamente com as instituições judiciárias no sentido de encontrar os meios de interagir e auxiliar as investigações e apurações de tais crimes. "É nossa intenção podermos cooperar com as autoridades em tais inquéritos tanto quanto possível, mas sempre mantendo um equilíbrio entre os interesses de nossos usuários, nossos negócios e das instituições legais?, completou.
