O mercado móvel do Brasil possui condições para potencializar sua economia, a produtividade de seus setores e o desenvolvimento social. Assim destaca o estudo Temas em Regulamentação das Telecomunicações do Brasil publicado pela 5G Americas, e que faz parte da Série de Estudos de Mercados na América Latina.
Segundo dados fornecidos para a entidade pela consultoria Ovum, o mercado do Brasil alcançará 230,6 milhões de linhas móveis em 2023, o equivalente a uma penetração de 104,7%. A previsão é de que as linhas LTE irão somar 82,16% de todas as linhas móveis, alcançando 189,4 milhões de acesso. A evolução também será vista no que diz respeito à banda larga móvel, que alcançarão uma penetração de mercado de 103,6% em 2023.
"É necessário que a Anatel siga trabalhando na entrega de espectro radioelétrico para serviços móveis com o objetivo de preparar o território para a implantação da 5G. Neste sentido, é muito importante o anuncio realizado pelas autoridades de que, para o próximo ano, acontecerão as primeiras licitações de espectro. Este desenvolvimento precisará de bandas distintas de espectro, altas, médias e baixas. É desejável que se coloque à disposição do mercado espectro novo, sem que existam discriminações às operadoras já presentes neste mercado e que realizam investimentos de maneira constante para que o setor se desenvolva", explicou Jose Otero, Vice Presidente da 5G Americas para a América Latina e Caribe.
Por sua vez, as normas relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura também são necessárias para a chegada da 5G. Um dos pontos importantes em questões de norma é que o prazo para a emissão de qualquer licença necessária não poderá ser superior a 60 dias, contados da data de apresentação do requerimento. Neste sentido, embora a 4G e a 5G sejam heterogêneas, é necessário que existam estações "macro", mas também um tecido de "small cells" para garantir disponibilidade de serviço e atenção para mais tipos de conexão.
Enquanto isso as políticas do serviço universal do Brasil estão sujeitas às metas de universalização atualizadas de acordo com o "Plano Geral de Metas de Universalização" (PGMU). Os recursos para os serviços universais se reúnem por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), cujo objetivo é fornecer recursos para custear a porção atribuída exclusivamente para cumprir com as obrigações do serviço universal de telecomunicações, que não podem ser recuperadas com a exploração de um serviço eficiente.
O estudo reforça a situação do espectro radioelétrico, o desenvolvimento de infraestrutura, as normas para implementar bloqueadores de sinal, o uso do serviço universal e a criação de sistemas de alertas do tempo, com o objetivo de analisar as oportunidades de desenvolvimento dentro de um ambiente digital.
