As empresas de TI do Rio de Janeiro poderão ter a alíquota do Imposto Sobre Serviços reduzida. Em reunião realizada nesta terça-feira, 26, com empresários cariocas do setor de tecnologia da informação, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes assumiu compromisso de encaminhar à Câmara de Vereadores projeto para redução da alíquota de ISS paga pelas 5.456 empresas que operam na cidade.
Paes, no entanto, condicionou a medida à inclusão de outras, que venham a estabelecer uma política de incremento setorial e gerem retornos mais amplos ao município. "Quero consolidar o Rio como o centro da TI no país", afirmou.
O presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Sepro-RJ), Benito Paret, disse concordar com a intenção do prefeito, mas ratificou a necessidade de redução imediata do ISS de 5% para 2%, paralelamente às outras medidas.
Segundo Paret, a redução do ISS é uma reivindicação antiga do setor, que perde competitividade frente a outros municípios. Ele lembra que desde 2007 há projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, sem que entre em votação. "A redução deixará o Rio no mesmo patamar de outros municípios, o que já é positivo. É claro que queremos outras medidas de incentivo, mas esse é um primeiro passo fundamental", afirmou Paret.
Paes estimou em R$ 80 milhões a redução imediata da arrecadação com a diminuição da alíquota, sem, no entanto, precisar qual seria o efeito da ampliação da base de arrecadação gerada pela prevista transferência de empresas para a cidade e pelo incremento das atividades das já estabelecidas no município.
Sob coordenação do secretário especial de ciência e tecnologia, Rubens Andrade, um grupo formado por representantes das entidades do setor (Sepro-RJ, Assespro e Riosoft), das universidades (Coppe-UFRJ e Puc-Rio) e técnicos da prefeitura vai definir um conjunto de propostas a serem incorporadas ao projeto que o prefeito encaminhará à Câmara.
Paes afirmou que tem interesse na criação de um pólo que reúna as empresas de TI e, para tanto, poderá destinar prédios pertencentes ao município na Zona Portuária, inclusive com isenção do IPTU para que elas lá se instalem. Ele informou que no próximo mês assinará convênios para investimento de R$ 150 milhões na recuperação da região e, portanto, tem interesse em torná-la freqüentada. "Quero empresas lá, o pessoal engravatado andando, comendo, gerando negócios", disse o prefeito do Rio de Janeiro.
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