Embora os setores de mineração e metalurgia ainda sejam vistos como indústrias não-ambientalmente amigáveis, a inovação nesses setores vem aumentando desde o início do século, inclusive no desenvolvimento de tecnologias verdes.
Há quatro anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou um estudo medindo a inovação na indústria de mineração com patentes, "Mining patent data: Measuring innovation in the mining industry with patents", mostrando um aumento acentuado no número de pedidos de patentes correlacionados desde 2005, o que é um sinal claro do crescimento dos investimentos em P&D e inovação realizados por essas indústrias. Este estudo também mostrou que os pedidos de patentes dedicados a melhorias ambientais representaram 12,6% de todos os pedidos de patentes nessas áreas apresentados entre 1990 e 2015.
Com o objetivo de estimular e promover tecnologias ambientalmente amigáveis, ou seja, desenvolvimentos de inovação com foco em tratar, mitigar, reduzir ou prevenir a degradação ambiental, vários escritórios de patentes ao redor do mundo (Patent and Trademark Office – PTO) estão implementando medidas para agilizar o processamento de pedidos de patentes "verdes". Para encorajar os PTOs a adotar tais medidas, a OMPI desenvolveu o Inventário Verde de IPC para facilitar as buscas por informações de patentes relacionadas a Tecnologias Ambientalmente Seguras (Environmentally Sound Technologies – ESTs), listadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC). Esse tipo de programa para acelerar o exame de pedidos de patente está disponível a todos os setores da indústria, e as empresas de mineração e metalurgia estão fazendo uso desse programa.
No Brasil, o programa de aceleração de tecnologias ecologicamente corretas ("Patentes Verdes") começou em 2012 como um programa piloto e tornou-se um serviço permanente em 2016. Desde 2012, mais de 1.100 solicitações de participação foram registradas nesse programa e a taxa de aceitação é de cerca de 80%. Esta modalidade acelerada destina-se a pedidos de patente relacionados com tecnologias "verdes" nas seguintes áreas: Energias alternativas (biocombustíveis, energia eólica, energia solar, etc.), Transportes (veículos elétricos, veículos híbridos, etc.), Conservação de energia (armazenamento de energia elétrica ou térmica, economia de consumo de energia, etc.), Gerenciamento de resíduos (tratamento de resíduos, eliminação de resíduos, etc.) e Agricultura sustentável (técnicas de reflorestamento, técnicas de irrigação, pesticidas alternativos, etc.).
Pode ser uma surpresa para quem ainda vê essas indústrias como pouco inventivas ou hostis ao meio ambiente que, entre os pedidos aceitos nos programas de aceleração de exame no Brasil, pedidos de patentes de tecnologias relacionadas à metalurgia e materiais ocupem o quarto lugar no ranking das tecnologias mais aplicadas na modalidade Patentes Verdes. Como exemplo de tecnologia verde na metalurgia, a patente BR102020012185-5 refere-se a um dispositivo, método e sistema para aquecimento de um material através de micro-ondas. Essa patente recebeu a classificação IPC C22B 1/00, o que significa que a tecnologia está relacionada à produção ou refino de metais ou pré-tratamento de matérias-primas na área de metalurgia, especificamente para o tratamento preliminar de minérios ou sucata. Essa patente foi depositada em 17 de junho de 2020 e concedida em 2 de março de 2021, ou seja, todo o processo administrativo levou exatos 258 dias, menos de 9 meses.
Outro exemplo de investimento no desenvolvimento de inovações em tecnologias verdes por mineradoras é a patente BR102020009786-5. Esta patente não abrange uma tecnologia diretamente relacionada aos processos ou produtos de mineração, mas se refere a um método de priorização de áreas degradadas de floresta para reflorestamento, setor diretamente afetado pelas atividades de mineração. Esta patente recebeu a classificação IPC A01G 23/00, o que significa que a tecnologia está relacionada à área florestal, especificamente para o tratamento de árvores ou plantas em crescimento, para prolongar a vida das plantas. Essa patente foi depositada em 15 de maio de 2020 e concedida em 17 de agosto de 2021, ou seja, todo o processo administrativo durou 15 meses.
As tecnologias ecologicamente corretas nas atividades de mineração e metalurgia são uma realidade no Brasil. A China também está investindo e promovendo tecnologias mais limpas neste campo. No início de 2022, a China divulgou um roteiro para o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de ferro e aço, especificando que sua indústria de ferro e aço centralizará os investimentos em um alto nível de inteligência artificial, automação e tecnologias "verde, de baixo carbono, e sustentáveis" até 2025.
Pelo exposto, podemos ver que a descrição das operações de metalurgia e mineração como indústrias não ecologicamente corretas não é verdadeira. As empresas nessas áreas estão investindo globalmente em P&D e tecnologias inovadoras, tornando os empreendimentos mais sustentáveis. Além disso, os PTOs, incluindo o PTO brasileiro (INPI), estão fazendo a sua parte para garantir uma forma acessível e rápida de resguardar os direitos das empresas sobre essas tecnologias. Nesse sentido, essa união de esforços deve ser continuada e disseminada, pois leva a indústrias mais eficientes e sustentáveis, além de auxiliar na preservação do meio ambiente.
Camila Conegundes, Especialista de Patentes da Daniel Advogados.
