A partir de 1º de julho, os moradores de 32 localidades com mais de 500 mil habitantes, que correspondem a 25% da população brasileira, passam a contar com uma nova opção na telefonia fixa. A nova classe, que pertence ao plano básico da telefonia fixa, será oferecida obrigatoriamente na forma de pagamento pré-pago e terá a assinatura 40% mais barata que a atual assinatura residencial.
O plano, denominado Acesso Individual Classe Especial (Aice), tem como objetivo propiciar o acesso a todos aqueles que não possuem outra linha telefônica no domicílio e que buscam o controle dos gastos. O controle de gastos é proporcionado pela condição de pré-pagamento e pelo não recebimento de chamadas a cobrar.
Nas chamadas pré-pagas originadas no Aice, o valor do minuto é o mesmo do plano básico da telefonia fixa, acrescido de uma tarifa de completamento de chamada equivalente a dois minutos, o que torna o plano interessante para aqueles que falam menos de 60 minutos por mês. Os custos de habilitação e mudança de endereço são os mesmos do plano básico residencial. Esses valores foram estabelecidos no ato nº 54.855, de 16 de dezembro de 2005, disponível para consulta no portal da Anatel (www.anatel.gov.br).
De acordo com o regulamento, as localidades com mais de 300 mil habitantes serão atendidas a partir de janeiro de 2007. Em julho, passam a ter acesso as localidades com mais de 100 mil habitantes e, a partir de janeiro de 2008, todas as localidades com mais de 300 habitantes poderão usufruir o Aice.
Previsto nos artigos 3º e 19º do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), o Aice foi objeto de consulta pública realizada entre junho e setembro de 2003.
Confira, a seguir, as localidades que atendidas com o Aice a partir de 1º de julho:
UF ? Localidade ? População
SP ? São Paulo ? 10.331.694
RJ ? Rio de Janeiro ? 5.988.599
MG ? Belo Horizonte ? 2.872.611
BA ? Salvador ? 2.324.607
DF ? Brasília ? 2.322.444
CE ? Fortaleza ? 2.183.778
PR ? Curitiba ? 1.779.480
AM ? Manaus ? 1.463.623
PE ? Recife ? 1.421.947
RS ? Porto Alegre ? 1.384.529
PA ? Belém ? 1.307.728
SP ? Guarulhos ? 1.238.442
GO ? Goiânia ? 1.196.311
SP ? Campinas ? 1.009.837
RJ ? Nova Iguaçu ? 862.817
MA ? São Luís ? 857.628
AL ? Maceió ? 756.560
SP ? São Bernardo do Campo ? 749.275
MS ? Campo Grande ? 745.140
RN ? Natal ? 720.180
SP ? Osasco ? 710.996
PI ? Teresina ? 691.616
SP ? Santo André ? 666.399
RJ ? São Gonçalo ? 646.217
PB ? João Pessoa ? 606.820
MG ? Uberlândia ? 593.739
SP ? São José dos Campos ? 578.762
PE ? Jaboatão dos Guararapes ? 567.319
SP ? Sorocaba ? 556.626
SP ? Ribeirão Preto ? 544.067
MT ? Cuiabá ? 531.120
MG ? Contagem ? 519.545
