Uma parceria entre a Serasa e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) vai beneficiar mais de 110 mil contabilistas, com a emissão de certificados digitais em condições especiais para os profissionais registrados. Os certificados solicitados por meio do site www.crcsp.org.br serão emitidos no posto de atendimento instalado pela Serasa na própria sede do CRC-SP.
Em 2005, o Conselho Federal de Contabilidade instituiu, por meio da resolução 1020, a escrituração fiscal em forma eletrônica. Essa resolução estabelece os critérios e procedimentos para a escrituração contábil em forma eletrônica e a sua certificação digital, sua validação perante terceiros, manutenção dos arquivos e responsabilidade do contabilista.
A partir dessa resolução, é permitida a escrituração contábil em forma eletrônica e a emissão de livros, relatórios, peças, análises, mapas demonstrativos e demonstrações contábeis assinados digitalmente com certificados ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira). As juntas comerciais estão se modernizando para se adequar ao recebimento dos registros fiscais eletrônicos cujo layout já foi definido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
A Serasa está realizando palestras e seminários sobre Certificação Digital com o objetivo de disseminar entre os contabilistas o conhecimento dessa tecnologia, bem como suas aplicações. Atualmente, a utilização dos certificados digitais para a assinatura eletrônica de alguns documentos já se tornou uma exigência da Receita Federal.
Desde 2005, segundo a Instrução Normativa SRF 482, de 21 de dezembro de 2004, as organizações com receita bruta superior a R$ 30 milhões ou débitos declarados superiores a R$ 3 milhões deverão enviar, mensalmente, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), via internet, obrigatoriamente mediante a utilização de certificado digital. O certificado pode ser um e-CPF ou e-CNPJ A3 ou A1.
?A Serasa está fortemente envolvida e comprometida com a disseminação, massificação e uso dos certificados digitais, visando oferecer ao mercado uma solução confiável de identificação e segurança para comunicação e transações por meios eletrônicos?, diz Dorival Dourado, diretor de operações de telemática da empresa.
