A primeira audiência pública do Senado sobre convergência digital e o projeto de lei 280/2007 do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), realizada nesta terça-feira (26/6), teve a participação de apenas uma entidade. A única representante do segmento a estar presente foi a Rede Global Info, associação de provedores de internet. O projeto de lei do senador envolve a regulamentação da produção, programação e provimento de conteúdos em qualquer meio eletrônico.
A associação reforçou a importância da normatização do relacionamento entre as classes, e diante da abordagem do Senado sobre um projeto de lei para a convergência apontou a relevância da criação de regras para nortear o relacionamento entre as operadoras de telefonia fixa, provedores e produtores de conteúdo.
Para o presidente da Rede Global Info, Jorge de La Rocque, cada elemento deve seguir em sua área de atuação de maior experiência. ?Não imagino uma operadora narrando uma partida de futebol, nem uma TV instalando uma linha telefônica?, comparou. O executivo sustentou que ?provedor de conteúdo é início, tele é meio e provedor de acesso é fim?.
A entidade Global Info destacou a importância de garantia do espaço, a criação de conteúdo nacional de qualidade e sua devida distribuição aos brasileiros, em todo o país. Também estiveram presentes na apresentação, representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
?Enxergamos uma grande parceria nacional para que isso seja viabilizado, mas o projeto de lei terá que deixar muito claro qual o papel de cada um?, completou La Rocque.
A Entidade disponibilizou sua expertise para apoiar a causa no que compete aos provedores de conteúdo, contando com o governo, através de suas agências reguladoras para supervisão do processo. ?Colocamos nossa experiência de mais de dez anos e a palavra de quem trouxe Internet para o assinante final no Brasil à disposição desta casa?, declarou La Rocque.
O Senado ainda vai promover outras duas audiências públicas sobre a pauta com outros representantes dos setores envolvidos.
