No primeiro semestre de 2006 foram apreendidos cerca de 4 milhões de unidades de CDs e DVDs piratas pela Polícia Rodoviária Federal, mais que a soma dos anos de 2004 (450 mil) e 2005 (2 milhões) juntos. Por todas as instâncias oficiais, foram apreendidas em 2005 cerca de 33 milhões de unidades (dobro de 2004).
A informação é de André Luiz Alves Barcellos, recém nomeado secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual que participou nesta terça-feira, 26/7, em São Paulo, da criação de forma autônoma do Fórum Nacional Contra à Pirataria e a Ilegalidade, formada por cerca de 30 entidades e empresas dos setores de informática, tv a cabo, fumo, perfumes, brinquedos, entre outras.
Disse ainda que em 2005, segundo dados da Receita Federal, foram apreendidos RS$ 601 milhões em mercadorias ilegais, sendo que no primeiro semestre deste ano houve um crescimento de 32,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, através de 548 operações de repressão realizadas. Só na região de Foz de Iguaçu o valor chegou a R$ 83 milhões de janeiro a junho deste ano, 30% a mais do que no mesmo período do ano anterior.
O Conselho foi criado em 2004, logo após o final da CPI da Pirataria, com representantes da iniciativa privada das áreas de software, audiovisual, literária, propriedade intelectual, a CNI, Etco e de 12 Ministérios. Em fevereiro de 2005 começaram os trabalhos da ?Oficina de Planejamento Estratégico?, que criou 99 recomendações de cunho educativo, de repressão e econômico.
Barcellos explicou que a área que teve maior sucesso foi a repressiva. Na econômica, cujo objetivo é diminuir a relação de preço entre os produtos originais e os piratas, ele reconhece que isso não foi atingido. ?A única exceção foi a Medida do Bem que reduziu PIS e Cofins dos produtos de informática?, acrescentou.
Como iniciativa educativa, existem algumas articulações para divulgar um filme institucional pelas redes de televisão no segundo semestre, visando o período de vendas do Natal, principalmente através da Rede Globo, que já teria manifestado interesse. O objetivo é atingir prioritariamente a faixa etária entre 15 e 24 anos, responsável pelo maior consumo de produtos piratas.
Fórum
O objetivo do Fórum Nacional Contra à Pirataria e a Ilegalidade é ?unir esforços no combate a pirataria, contrabando, sonegação, sub-faturamento, descaminho, falsificação, atuando como voz e articulador entre a indústria privada, Estado e Sociedade?.
Alexandre Cruz, secretário executivo do Fórum, explicou que a primeira atividade será a criação de uma Cartilha de Política Pública à Pirataria, que deve estar pronta em 15 dias para divulgação. Vai também articular ações junto aos municípios que têm espaço público para venda de produtos piratas
Além disso, vai estabelecer uma série de encontros com os candidatos à Presidência da República, para levar os pleitos e debater a questão da pirataria e da informalidade, e reivindicar a inclusão das ações da Cartilha em seus planos de Governo.
O secretário executivo do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria do Estado de São Paulo, Marcio Vaz Guimarães, presente ao evento, informou que em breve deverão ser publicadas portarias que cassam o alvará/licença de funcionamento de estabelecimentos que comercializam produtos ilegais, nos mesmos moldes das que foram aplicadas aos postos de combustíveis que vendiam gasolina adulterada. Medida similar já está sendo adotada em Porto Alegre e no Distrito Federal.
Participaram da cerimônia de criação do Fórum, além do presidente Paulo Rosa, os deputados Luiz Antônio Medeiros, Julio Lopes e Julio Semeghini, que foram membros da CPI da Pirataria e têm uma atuação reconhecida pelo setor.
