O conselho consultivo da Anatel quer que o governo libere uma parte dos recursos retidos no Fistel para que os trabalhos de renovação dos contratos de concessão com as operadoras, que regerão as telecomunicações nos próximos 20 anos, não sejam prejudicados.
Segundo o vice-presidente do conselho consultivo da agência e presidente da TelComp, Luiz Cuza, este foi um dos principais tópicos levantados na reunião realizada nesta quinta, 25, em São Paulo. Em 2004, o governo recolheu R$ 1,95 bilhão com o Fistel, taxa que deveria custear a Anatel.
A previsão, em 2005, é do recolhimento de R$ 2 bilhões. ?Até hoje foram liberados R$ 130 milhões, ou menos de 10% da taxa devida à Anatel?, diz Cuza.
A agência espera a liberação de mais R$ 40 milhões agora e R$ 30 milhões nas próximas semanas. Para isto, tenta agendar uma reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
A necessidade imediata da agência é de R$ 70 milhões para assegurar a continuidade dos serviços, entre eles o call center, que poderá ser fechado nesta sexta, por falta de recursos. A falta de orçamento também está atrasando a contratação de consultorias que podem ajudar no aperfeiçoamento dos contratos com as operadoras.
Além de ir ao ministro das Comunicações, Cuza também destaca que o conselho está considerando escrever uma carta ao Ministério da Fazenda sobre a situação da Anatel.
