A divulgação da lista das 100 cidades que serão atendidas na primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nesta quinta-feira, 26, reabriu o balcão de apostas sobre a real capacidade do governo de cumprir sua primeira meta do projeto. A proposta é conectar essas 100 cidades até 31 de dezembro de 2010, mas a longa jornada de revitalização da Telebrás (responsável por tornar viável o plano), seleção das localidades e discussão de objetivos, deixou o governo com pouco tempo para executar as compras necessárias para ligar a rede pública e iniciar na prática o plano de massificação da banda larga ainda neste ano.
Para que o cronograma possa ser cumprido, a estatal tem corrido contra o tempo para preparar os editais de compra de equipamentos para os radio-enlaces necessários à prestação do serviço. As minutas desses editais, que utilizarão a modalidade tomada de preço via pregão eletrônico, devem ficar prontas ainda neste mês para divulgação. A ideia é concluir a compra até o fim de setembro. Mas a prática dos perdedores nos processos licitatórios protestarem na Justiça o resultado pode comprometer a agenda.
Santanna assegura que o governo está atento ao risco de contestação judicial dos resultados e que, mesmo que isso ocorra, espera cumprir o prazo fixado pelo governo. Uma vez homologados os contratos, a estimativa média para que os equipamentos sejam entregues, montados e ligados é de 45 dias. Assim, mesmo que as compras sejam feitas de forma tranquila, a Telebrás terá pouco mais de um mês até o fim de 2010 para colocar a rede pública em funcionamento e fechar as parcerias necessárias para que os moradores das cidades selecionadas possam realmente ter uma oferta comercial de banda larga via PNBL.
Anéis
Na primeira fase, o PNBL usará apenas os anéis Sudeste e Nordeste, que já estão montados. O novo anel que atingirá as Regiões Norte e Centro-Oeste ainda não tem data fixada para ser implantado. Mesmo colocando o PNBL em execução em um pequeno número de cidades que estão próximas a estas redes, a Telebrás terá que iluminar todo o backbone para que a oferta seja possível.
Para isso, será feito um edital específico para a compra de equipamentos necessários para ativar os anéis. Paralelamente, a estatal promoverá os leilões para a aquisição de equipamentos de rádio-enlace para que as cidades listadas possam, de fato, ser conectadas. Nas redes de telecomunicações em funcionamento, as empresas costumam fazer dois "saltos de rádio", ou seja, dois enlaces de rádio a partir do backbone, para conectar a clientela. Com isso, a rede acaba tendo um uso mais eficiente, ampliando o raio de acesso à infraestrutura de transporte de dados.
No caso do PNBL, como o projeto está apenas começando, a Telebrás fará apenas um "salto de rádio". Isso gerou uma limitação do raio de atuação da estatal por enquanto: todas as cidades listadas para a primeira fase do plano estão a uma distância de 50 km da rede. Mas Santanna ponderou que esse é apenas o início e que nas etapas futuras o raio de abrangência da rede pública será ampliado com novos enlaces.
- Plano Nacional de Banda Larga
