O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 26, a destinação de mais 120 MHz de espectro para o setor móvel na faixa de 4,9 GHz. A faixa de radiofrequências de 4.830 MHz a 4.950 MHz foi destinada para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Limitado Privado (SLP), em caráter primário e sem exclusividade.
Com isso, a Anatel incrementa a quantidade de espectro para o Serviço Móvel Pessoal – SMP na faixa de frequências entre 1 GHz e 6 GHz, as chamadas mid-bands, que passa dos atuais 1060 MHz para 1180 MHz, contribuindo para o aumento de capacidade e desempenho do 5G no Brasil.
Segundo o relator da matéria, o conselheiro Moisés Moreira, ainda não há previsão para realizar a Licitação da faixa de 4,9 GHz. No entanto, foi dado o primeiro passo nesse sentido, que é definir o arranjo de frequência e as condições de uso dessa faixa. A nova faixa trará mais competição ao setor, que, por sua vez, pode gerar ganhos de eficiência e redução de preços ao consumidor.
A faixa de 4,9 GHz é, atualmente, utilizada por radioenlaces ponto-a-ponto e por sistemas de Segurança Pública e Defesa Civil. Para que fosse possível destinar os 120 MHz ao 5G, foi necessário reduzir os canais disponíveis para utilização dos sistemas ponto-a-ponto nessa faixa de cinco para três canais, além de uma redução de 40 MHz na faixa utilizada pela Segurança Pública e Defesa Civil. Os sistemas afetados terão até 6 de setembro de 2028 para se adaptar às alterações.
A figura ilustra as alterações realizadas na faixa de 4,9 GHz.
