O projeto de lei nº 17.346/2008, conhecido como a Lei de Inovação da Bahia, foi aprovado na noite de terça-feira, 25, pelos deputados estudais. Com essa nova lei, que segue as principais diretrizes da Lei Nacional de Inovação, o estado passa a ter novas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. A Bahia junta-se aos estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo, que também já têm suas próprias leis de inovação.
"Essa nova lei permitirá uma maior aproximação entre as quatro universidades estaduais, que deverão criar seus próprios núcleos de inovação tecnológica, e o setor produtivo", complementou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira. O secretário lembrou, ainda, que levar o conhecimento gerado nos centros de pesquisa para as empresas é uma tendência irreversível na era do conhecimento.
Um dos desdobramentos imediatos que a Lei de Inovação já vai permitir é o repasse de R$ 6,8 milhões para projetos de inovação tecnológica de 19 empresas privadas da Bahia. Os recursos são oriundos de um convênio assinado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. "Com a possibilidade de repassar recursos para empresas, vamos conseguir fomentar ainda mais a cultura do empreendedorismo no estado", aposta a diretora geral da Fapesb, Dora Leal Rosa.
- Projetos de desenvolvimento