Desde junho deste ano, a Polícia Federal já efetuou cerca de dez prisões em flagrante de indivíduos que tentavam solicitar o passaporte brasileiro utilizando identidade falsa. A ação só foi possível devido a integração automática do Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) e do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), que foi realizada pelo Serpro.
De acordo com Cristina Fiuza, da área de clientes do Serpro, um dos principais objetivos da integração dos sistemas foi garantir mais segurança, uma vez que o reconhecimento biométrico dificulta a emissão de documentos por falsários e facilita a detecção de estrangeiros que buscam obter fraudulentamente a nacionalidade brasileira, ou de indivíduos procurados pela Justiça que assumem falsa identidade. "Com essa evolução, a PF terá uma base centralizada de impressões digitais, não havendo redundância de informações", afirma.
O sistema é utilizado em todas as delegacias e postos de emissão da PF no Brasil, totalizando 137 localidades, com uma média de 7 mil documentos emitidos por dia. As impressões digitais coletadas no processo de confirmação de solicitação do passaporte no Sinpa são encaminhadas ao AFIS, no Instituto Nacional de Identificação (INI) em Brasília. O AFIS realiza milhões de comparações com as impressões presentes no banco de dados e revela as possíveis duplicidades. Estas são analisadas e a autoridade responsável é comunicada por meio de um laudo papiloscópico. O Sinpa recebe retorno automático do AFIS e disponibiliza as informações de divergências para que os agentes de atendimento e supervisores possam tomar as ações pertinentes.
Avanço tecnológico
O principal avanço tecnológico está na comunicação entre o Sinpa e o INI da PF, feita por meio de rotinas de background que são executadas periodicamente pelo próprio servidor de aplicação. Renan Guerra, da área de desenvolvimento da empresa, explica que a comunicação anterior era realizada com o INI por meio de e-mail e por isso não era possível garantir a disponibilidade da comunicação entre os sistemas. "Acreditamos que a forma de comunicação atual, por meio de troca de arquivos em rotinas background, representa uma inovação na integração entre os sistemas", analisa.
O AFIS é uma importante base de dados que fornece informações biométricas. Ele compara uma impressão digital com impressões previamente arquivadas no banco de dados. O sistema é utilizado pelo INI desde 2004 e acrescentou novas possibilidades aos serviços, como pesquisa ágil no banco com milhões de datilogramas; pesquisas, mesmo sem a existência de suspeitos; trabalho com casos específicos; melhoria de imagens e simulações diversas; armazenamento de impressões papilares de criminosos sem a identidade conhecida (para futuras verificações); desarquivamento de casos antigos sem solução; entre outras.
O Sinpa é um sistema de emissão centralizada de documentos de viagem, disponível no site da Polícia Federal, utilizado para a solicitação e emissão do passaporte brasileiro.
- Redundância
