Segundo o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, as escolas públicas vão receber os 150 mil notebooks do programa Um Computador por Aluno (UCA) antes do início do ano letivo, mesmo com a licitação ainda paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O órgão pediu vistas ao edital de licitação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por supostas irregularidades no pregão eletrônico, especialmente em relação à configuração dos equipamentos (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).
"Nós teremos ainda antes deste ano letivo várias escolas já com sua rede de computadores disponível. O MEC tem avançado bastante nesse projeto e nós teremos aí em torno de 150 mil computadores sendo distribuídos para 300 escolas brasileiras nesse ano de 2009", afirmou Mazoni à Agência Brasil.
A idéia, segundo ele, é que o governo federal promova parcerias com estados e municípios para ampliar a base de computadores. "Nós precisamos chegar a um universo muito maior", disse Mazoni.
O pesidente do Serpro informou que o MEC tem trabalhado com esse objetivo junto com governos estaduais e municipais, ao esclarecer que cinco cidades – São Paulo, Porto Alegre, Palmas, Piraí e Brasília – terão 100% dos alunos com computador portátil. "Essa é a diferença. Somente cinco cidades têm todos os alunos das redes públicas municipal e estadual atendidas com recursos federais", enfatrizou.
Apesar das declarações do presidente do Serpro, a probabilidade dos computadores chegarem às escolas é remota, devido a paralisação da licitação pelo TCU, que teve como vencedora a Comsat, por meio da oferta de laptops da indiana Encore, por um total de R$ 82,5 milhões.
O TCU fez uma série de questionamentos ao MEC sobre o edital, os quais foram respondidos pelo Ministério da Educação em 8 de janeiro. No entanto, até o momento, o MEC ainda não recebeu o aval do TCU para continuar o processo de averiguação e testes dos laptops.
Mesmo que o TCU dê um parecer favorável para a continuação do processo, o curto espaço tempo até o início do ano letivo, que começa dia 2 de fevereiro, pode não ser suficiente para os testes serem encerrados e a compra dos computadores concluída.
- É possível?
