Representantes de operadoras e administradoras de cartões de crédito devem discutir com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia a possibilidade de adoção de mecanismos visando coibir o comércio de pornografia infantil. O encontro, ainda sem data confirmada, foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Magno Malta (PR-ES).
O bloqueio da compra, feita por meio de cartão de crédito, de fotos, vídeos e outros materiais contendo pornografia infantil tem sido adotado com sucesso nos Estados Unidos, inspirando a CPI a promover a implementação de mecanismo semelhante no Brasil. De acordo com o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, também a experiência nos EUA contou com o esforço do Senado daquele país na construção de mecanismos de cooperação com as grandes operadoras de cartões de crédito.
A iniciativa norte-americana resultou na prática de bloqueio de compras efetuadas junto a sites identificados por comercializar pornografia infantil, sempre que a operação é efetuada com cartão de crédito ou por meio de serviços de pagamento on-line, como o paypal. Em entrevista à Agência Senado, Tavares informou que já são conhecidos cerca de 2.700 portais que comercializam materiais contendo formas de exploração sexual de crianças e adolescentes.
"Esses portais são hospedados em diferentes partes do mundo, principalmente nos chamados 'paraísos cibernéticos', como são conhecidos os países que não reprimem o comércio de pornografia infantil. Dessa forma, torna-se mais eficiente atuar na repressão a partir do controle do fluxo financeiro, ou seja, da movimentação de compra e venda desses materiais", explicou Tavares.
Com o trabalho da CPI junto às grandes operadoras de cartões que atuam no Brasil, ele acredita que se poderá chegar também a mecanismos que permitam o bloqueio de compras pela Internet feitas no país, envolvendo produtos resultantes da exploração sexual de menores.
Perícia no Orkut
O presidente da Safernet Brasil, que presta assessoramento à CPI da Pedofilia, também destacou, entre as atividades previstas para o semestre, a conclusão da perícia em 18,5 mil álbuns fechados do Orkut, site de relacionamento do Google. Os álbuns, suspeitos de conter conteúdo pedófilo, foram identificados a partir de denúncias enviadas à Safernet por usuários de internet. A perícia nos dados, fornecidos pela direção do Google no Brasil, deve ser concluída até o fim do próximo mês.
O trabalho permitirá identificar pedófilos que atuam na rede, fortalecendo o trabalho das autoridades policiais e judiciais na repressão à prática da pedofilia. Em perícia realizada no ano passado em 3.361 álbuns do Orkut, foi confirmada a existência de pornografia infantil em 874 conexões, ou endereços IP, levando à identificação de cerca de 200 pedófilos que atuavam no Brasil e em outros países.
- Luta contra a pornografia infantil
