A União arrecadou R$ 7,1 bilhões com os fundos setoriais ao longo de 2012, mostra levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Deste total, R$ 4,7 bilhões chegaram aos cofres públicos por meio do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), "que tem contabilizado um volume cada vez maior de recursos, especialmente pelas taxas cobradas da telefonia móvel, cuja base atingiu 263 milhões de clientes", informa a entidade.
A associação explica que, no caso do celular é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em funcionamento.
O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. Criadas para financiar a fiscalização dos serviços, as taxas de fiscalização (TFI e TFF) têm sido pouco utilizadas na sua finalidade original. "O Fistel como um todo já recolheu, desde 2001, mais de R$ 44 bilhões, mas menos de 10% desse total foram aplicados na fiscalização, pelo órgão regulador, da prestação dos serviços de telecomunicações".
Outros dois fundos compõem a arrecadação: o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para o qual foram recolhidos em 2012 R$ 1,9 bilhão, e o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que arrecadou R$ 542 milhões.
