O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, defendeu o investimento em inovação científica e tecnológica como prioridade para o país manter o crescimento econômico. Ele participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
"O desafio é colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo do desenvolvimento econômico e sustentável", afirmou o ministro. Segundo ele, é necessário ampliar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido em ciência e tecnologia. O valor chegou a 1,2% em 2009, algo próximo de US$ 24,2 bilhões. Japão e Estados Unidos dedicaram para a área, respectivamente, 3,4% (US$ 148 bilhões) e 2,8% (US$ 398 bilhões) do total arrecadado.
O setor privado, disse o ministro, não investe em inovação. "Uma parte do mercado acha que devemos importar novas tecnologias", afirmou. Os novos investimentos no Brasil, de acordo com Mercadante, devem ter como regra a transferência de tecnologia e a participação de empresas nacionais para reter o conhecimento. O Brasil recebeu quase US$ 50 bilhões em investimentos externos em 2010 e deve chegar a US$ 60 bilhões neste ano.
Mercadante apontou ainda que os royalties do petróleo e os recursos dos fundos de telecomunicações devem ser fontes de financiamento para a inovação científica e tecnológica. A nova legislação para distribuição dos royalties do petróleo gerou uma perda de R$ 900 milhões para o ministério para 2011, segundo ele.
O ministro criticou a pulverização dos recursos destinados à pasta dentro do Fundo Social do Pré-Sal, junto a áreas como educação, saúde e esportes. De acordo com projeção do ministério, em nove anos a pasta deixará de receber R$ 12 bilhões, se mantidas as regras de distribuição.
Os recursos do Fust para ampliação da banda larga, como propõe o Projeto de Lei 1481/07, do próprio Mercadante, auxiliariam a ampliar a geração de conhecimento no país. "O acesso à internet é fundamental para inovação, ciência e educação." O projeto a que Mercadante se refere ainda não foi votado pela Câmara e está na fila, sem ser prioritária ao governo nesse momento por conta de pedidos do Ministério da Fazenda.
Mercadante também defendeu a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do ministério, em um banco de inovação. Ele afirmou que o orçamento do novo órgão dependeria da prioridade dada pelo governo para a área de ciência e tecnologia.
Para o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), outra forma de estimular o desenvolvimento científico no país é garantir a participação de pesquisadores e estudantes nos lucros das patentes. As informações são da Agência Câmara.
- Audiência
