O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem de quarta a sexta-feira (28 a 30/6), em Brasília, evento com o objetivo de criar uma rede nacional de tramitação eletrônica de processos no Judiciário. O ?Encontro dos Operadores da Justiça Virtual? avaliará as experiências existentes em processo virtual e buscará encontrar uma solução viável para todo o Judiciário brasileiro.
Participam da abertura do encontro a presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Ellen Gracie, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, ministro Raphael de Barros Monteiro, e o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves.
A ministra Ellen Gracie assinará com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, convênio para implementação de certificação digital no STF e no CNJ.
Também participa do evento o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), que falará sobre o projeto de lei que trata da tramitação eletrônica de processos, do qual é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os conselheiros e a própria presidente Ellen Gracie já manifestaram o interesse do Judiciário na aprovação do projeto, que regulamenta o processo virtual no país. A presidente do CNJ pediu agilidade na votação do projeto, o que pode acontecer ainda nesta semana.
Com base nas experiências existentes, os tribunais tentarão chegar a um sistema que seja útil a todos os segmentos da Justiça brasileira, de maneira a formar uma rede digital de tramitação eletrônica no país. O objetivo com a adoção do processo virtual, que com que toda a tramitação seja feita eletronicamente, por intranet e internet, é facilitar e tornar mais ágil o trabalho de todos os envolvidos e dar mais transparência aos processos e seus andamentos, que ficarão disponíveis na rede mundial de computadores.
De acordo com o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, a digitalização dos processos traz mais agilidade, economia, transparência e facilidade. "Um advogado, por exemplo, pode enviar, do seu escritório no interior do país, petição a um Tribunal Superior em Brasília, via internet, sem precisar viajar", diz.
No evento, serão apresentadas experiências de tribunais estaduais, federais e do trabalho sobre a virtualização de processos. Além disso, os participantes também farão parte de grupos de trabalho para analisar as propostas e redigir recomendação sobre processo virtual.
Um Comitê de Observadores também trabalhará na organização das informações e produzirá relatórios com vistas a buscar a formação de uma rede digital para o Judiciário brasileiro. O comitê é formado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, pelos conselheiros do CNJ Douglas Rodrigues, Oscar Argollo, Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Navarro, representando o CJF, e o secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, além de representantes de todos os órgãos que estão apoiando o evento.
