A Câmara dos deputados analisa projeto de lei do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que permite a votação pela internet aos jovens de 16 a 18 anos ?? cujo voto é facultativo. O deputado lembra que a votação eletrônica no Brasil se destaca no cenário internacional. Segundo ele, o país precisa continuar aprimorando o processo eleitoral para permanecer na vanguarda. "O projeto tem a pretensão de iniciar o processo de votação pela rede mundial de computadores, ao prever essa possibilidade para o público que mais utiliza essa nova ferramenta digital", assinala.
De acordo com o projeto, o site oficial de votação pela internet terá recursos que permitam, por meio de assinatura digital, o registro de cada voto e a identificação do computador em que foi registrado. Isso deve garantir o anonimato do eleitor, como já ocorre com as urnas eletrônicas.
O terminal deverá ser autorizado para votação e, ao final da eleição, realizará a assinatura digital do arquivo de votos, com registro de horário. O objetivo é impedir a substituição de votos e a alteração dos termos de início e término da votação. A proposta determina ainda que o Tribunal Superior Eleitoral coloque à disposição dos eleitores terminais para treinamento.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para votação do plenário.
Com informações da Agência Câmara.
