A próxima eleição no Brasil convocará mais de 143,5 milhões de eleitores aptos a escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. Em 2020, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas protegidas pela tecnologia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
De forma inédita, o edital de compra das urnas eletrônicas apresentou critérios de segurança no padrão ICP-Brasil. Com prazo até 13 de setembro para receber as propostas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou dentre as justificativas para a compra das novas urnas a necessidade do aprimoramento tecnológico dos aparelhos. A partir do edital publicado em 29 de julho, poderão ser adquiridas até 180 mil novas urnas eletrônicas.
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, destaca o reconhecimento da ICP-Brasil neste processo. "Não há nada mais sagrado em uma nação democrática do que o processo eleitoral. Aumentar a força de resguardo da urna eletrônica é essencial para que mantenhamos a estabilidade. O ITI se orgulha muito de, às vésperas de completar 18 anos, colaborar ativamente para a democracia brasileira. Este reconhecimento do TSE, enaltece o ITI como autarquia e a ICP-Brasil como infraestrutura mais segura em identificação e assinatura digital do país."
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, reforça que "com tal certificação, os partidos políticos e demais interessados terão meios adicionais para aferir os dados gerados pelas urnas eletrônicas a partir do modelo 2020, conferindo maior transparência nas eleições."
Ele explica que o Tribunal será submetido a auditorias periódicas por entidades externas para comprovar o cumprimento das normas que garantem a autenticidade das informações da Autoridade Certificadora das
Segundo o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Eduardo Lacerda, a segurança da ICP-Brasil será utilizada para garantir o perímetro criptográfico das urnas eletrônicas 2020, ou seja, o projeto das urnas será baseado em um conjunto de requisitos mínimos de segurança. O algoritmo E-521, por exemplo, é utilizado na cadeia v7 da ICP-Brasil, sendo considerado um dos mais seguros do mundo no padrão de criptografia de curvas elípticas.
A criptografia é responsável por impedir que dados e informações sofram modificações não autorizadas, assegurando a confidência e autenticação de dados, a partir de um processo de cifragem e decifragem da informação em ambiente digital.
"A ICP-Brasil, plataforma criptográfica utilizada oficialmente pelo Brasil, garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade, interoperabilidade e não repúdio no que tange à identificação e assinatura digital, sendo a única no país capaz de prover presunção de validade jurídica a qualquer assinatura ou cifragem de ativo digital", complementou Lacerda.
Acordo de Cooperação
O ITI e o TSE ainda cooperam para apoio técnico e intercâmbio de informações, com vistas ao aprimoramento da Autoridade Certificadora das urnas eletrônicas, bem como para a realização de estudos a partir de registros biométricos em certificação digital ICP-Brasil.
Para o secretário Janino, "a cooperação técnica entre as duas conceituadas instituições certamente trará benefícios diretos ao cidadão, na medida em que a união de suas competências reforçará a garantia da integridade da identificação do cidadão, bem como das transações eletrônicas realizadas no país".
Buz ressalta que o ITI da gestão do Governo Bolsonaro, sob o comando do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, caminha para se tornar uma entidade fundamental na reestruturação, modernização e digitalização segura do Brasil. "Os próximos meses serão de muito trabalho, novidades e entregas significativas à nação", finaliza ao salientar que profundas mudanças estão em andamento na gestão da ICP-Brasil.
